Brasil: como virar a página?

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Hoje, Moro interroga Lula, num processo partidarizado e castrador das liberdades. Na sexta, completa-se um ano do golpe. Que estratégias permitirão sair desta maré?

Por Antonio Martins

Dois fatos marcarão o Brasil nas próximas horas. Hoje, Lula será interrogado por Sérgio Moro, no âmbito de um processo judicial que viola os direitos constitucionais e tornou-se claramente partidarizado. Na sexta, completa-se um ano do golpe que levou Temer ao governo.

Muito mudou, em pouquíssimo tempo. Os investimentos sociais do Estado foram congelados por vinte anos. Uma nova legislação permite entregar o Pré-Sal a petroleiras internacionais. Dificultou-se ainda mais a demarcação de terras indígenas. Pretende-se desmontar a Previdência Social pública e a CLT.

As ilusões de que o impeachment reduziria a corrupção esfarelaram.se. A crise econômica aprofundou-se. As últimas pesquisas revelam que a aprovação de Temer despencou a 4% – um recorde negativo absoluto. Apesar disso, o governo (com providencial apoio da mídia) continua capaz de aprovar medidas de grande impacto no Congresso – um sinal de que a “democracia” reduziu-se a uma farsa.

Neste 10 de Maio, Outras Palavras quer saber: como sair desta maré? Que estratégias políticas permitirão virar a página do golpe e dos retrocessos? Como superar, além dos tempos ásperos de hoje, os erros do passado recente? Nossa pergunta não se dirige principalmente aos políticos, mas a quem está aginda para mudar o país a partir da sociedade.

Onde devemos concentrar esforços? Nas eleições de 2018? Num processo mais profundo de lutas sociais? Mas, neste caso, começando por onde?

Ao longo das próximas horas, ouviremos, a respeito, gente que pensa e age para mudar o Brasil e o mundo. As respostas ajudarão a compor um painel sobre as alternativas políticas, neste momento Mas você pode, desde já, expressar sua própria opinião, como comentário a este post.

TEXTO-FIM

7 ideias sobre “Brasil: como virar a página?

  1. Que estratégias políticas permitirão virar a página do golpe e dos retrocessos?

    Certamente o golpe e os retrocessos só poderão ser derrotados com articulação da sociedade civil organizada, com os movimentos sociais e os partidos comprometidos com a democracia. Essa articulação de alguma forma já acontece, desde o impeachment da presidente, mas ainda circunscrita a uma parcela desses grupos, mais à esquerda. Todavia, os desmontes promovidos pelos golpistas, quer dos programas sociais, quer das famigeradas reformas trabalhista e da previdência, têm provocado um enorme desagrado de setores da sociedade, que até aqui se mantiveram calados. A greve geral que paralisou o Brasil no dia 28 de abril é um exemplo claro da reação a estas arbitrariedades e da crescente insatisfação popular. O povo na rua, pode ser a saída, com uma agenda pactuada em defesa dos direitos conquistados pela classe trabalhadora, incluindo a garantia dos direitos previdenciários e a radical defesa da democracia e do Estado de Direito, certamente restituirá ao povo brasileiro, a liberdade e o desejo de sonhar.

    Como superar, além dos tempos ásperos de hoje, os erros do passado recente?

    O processo de representação por meio do voto, no Brasil, padece dos males de uma redemocratização que se deu sem expurgos ou julgamentos daqueles que praticaram toda a sorte de malfeitos e crimes, no período da ditadura. O processo eleitoral do país, ainda que tenha sido modernizado com urnas eletrônicas, é eivado de velhos problemas que vão da compra de voto ao caixa dois. Muitos políticos brasileiros gastam fortunas em campanhas para garantirem foro privilegiado. A reforma política, de verdade, é um tema necessário para a mudança desse quadro de corrupção e ineficácia da representação política no Brasil. Todavia, os cidadãos e cidadãs não podem prescindir de outras formas de representação, pela via da participação direta nas decisões dos seus destinos, sendo este, no meu ponto de vista, o melhor dos caminhos. Compreendo que uma reforma política no Brasil deva radicalizar o processo, criando mecanismos de transparência, prestação de contas e responsabilização, de tal forma que não seja mais permitido o financiamento de campanha e que os salários dos políticos sejam estabelecidos de acordo com os ganhos médios de um profissional do setor publico: professor, médico ou policial, retirando-lhes todos os privilégios.
    O mundo da política, tal como o vivenciamos, criou aberrações em todos os campos da vida social e produtiva do país. Precisamos realmente de reformas consequentes no judiciário, nos tributos e na mídia. Mas também é urgente lutar contra a usurpação dos direitos trabalhistas e previdenciários. É inadmissível que a justiça brasileira continue a criminalizar apenas os pobres, feios e periféricos – que proteja os ricos, os de colarinho branco, os de nomes pomposos, enquanto são mortos milhares de jovens negros nas periferias às mãos da polícia e do tráfico, como também, centenas de trabalhadores rurais e indígenas são massacrados todos os anos a mando de agro negociantes, madeireiros e mineradores. A justiça brasileira assiste ao genocídio de uma geração inteira, sobrando para aqueles que escapam das covas rasas nas periferias, o subemprego ou enjaulamento em cadeias fétidas e desumanas. O Brasil precisa taxar grandes fortunas e tributar mais quem ganha mais, devolvendo em serviços públicos o que é de direito de todos: as riquezas do País.
    Certamente o Brasil precisa voltar-se para si mesmo e pensar uma interiorização e reterritorialização, de forma a desconcentrar as grandes cidades e as regiões metropolitanas. O Brasil precisa voltar a incluir os brasileiros e as brasileiras no seu PIB, criando sistemas de distribuição de riqueza mais equitativos, que permitam maior qualidade de vida, mais acesso à educação, à saúde, habitação, mobilidade e cultura. Definitivamente o Brasil precisa pensar o meio ambiente e reconstruir suas bacias fluviais, recuperando matas ciliares e protegendo as suas nascentes. O Brasil precisa produzir alimentos saudáveis em vez de só “commodities” para o Agrobusiness.
    O Brasil no século XXI é o país com mais condições para oferecer ao mundo um projeto de desenvolvimento sustentável, produzindo alimentos saudáveis em vez de colocar “veneno na mesa”.

    Onde devemos concentrar esforços? Nas eleições de 2018?

    Derrotando os golpistas e devolvendo o governo à presidente eleita democraticamente. O povo brasileiro deverá ser devidamente informado sobre os fatos por trás do golpe e o STF deverá anular o impeachment.

    Num processo mais profundo de lutas sociais? Mas, neste caso, começando por onde?

    Pela restituição do Estado de Direito e anulação do impeachment, sem desconsiderar os crimes cometidos por aqueles que o perpetraram.

  2. A quem possa interessar. Dos noticiários: “Tucano ganha apoio do PT e é eleito presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. O deputado Cauê Macris (PSDB) foi eleito nesta quarta-feira (15/03/2017) para ocupar a presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no biênio 2017-2018. O parlamentar tucano, que obteve 88 votos, derrotou dois adversários. Um era petista dissidente. A eleição do tucano contou com a votação da bancada do PT, que tem 15 parlamentares em troca da terceira secretaria”. “E LA NAVE VA”, à deriva. Fellini era um sabio.

  3. Com certeza estarei sendo simplista nos meus apontamentos, porém é assim mesmo que quero contribuir, tendo em vista não me ver com condições teóricas para ir além. E o que me chama muito a atenção é a questão, onde devemos concentrar esforços (especificamente neste momento)?
    E assim, só consigo pensar nos maiores meios de comunicação. Dado o enorme desmantelamento do sistema educacional, entre outros, nas décadas que antecederam os governos progressistas e o “curto” tempo para avançarmos junto à sociedade, sobretudo mais vulnerável, no entanto eleitora, entendo a grande necessidade de nossos esforços partir de uma nova relação midiática com o povo. Não é possível que ainda hoje os meios de comunicação de massa “determinem” exatamente o que as pessoas vão pensar, gostar, falar e praticar sem serem efetivamente responsabilizados por danos humanamente comprovados. Ainda que, consideremos o imenso e qualitativo avanço das mídias alternativas, penso ser quase impossível interagir com a grande população se não alterarmos imediatamente os “processos éticos” das mídias abertas.
    Não quero aqui defender a censura, até porque não me cabe, mas simplesmente enfatizar que não será possível qualquer mudança para enfrentarmos as atuais crises, sem passar pelo crivo da comunicação de massa, sobretudo televisivo.

  4. As esquerdas e os movimentos progressistas precisam encontrar caminhos e lideranças novas. Infelizmente não dá mais para entregar os destinos do País a Lula, por mais boa vontade e leniência que se tenha com o seu passado e com sua companheirada altamente suspeita (para dizer o mínimo), José Dirceu, Palocci, Vacari e cia. É preciso uma liderança competente, honesta, realmente de esquerda, coisa que Lula nunca foi, com sua cabeça consumista, conciliadora, conchavista. É uma pena que um líder popular como Lula não esteja à altura do momento histórico que o Brasil atravessa. Volta de Dilma, por favor, NÃO. Lula, com todos os seus defeitos, seria bem melhor que ela. É provável que ele venha a ser condenado e inabilitado eleitoralmente. As esquerdas têm de descobrir outro caminho, que eu não sei qual é.

  5. Concordo com frederico maia e com diversos colunistas desse blog quanto às medidas necessárias para o nosso povo. Elas são um começo de criação de um país realmente justo, e, principalmente – em tempos de crise ambiental – sustentável.
    Mas eu discordo, ou melhor, difiro, quanto aos métodos (os quais foram pouco citados até agora). É óbvio que não faço considerações inquestionáveis. Mas faço considerações, e se for preciso negá-las completamente, aceito o ridículo de tê-las articulado e peço perdão, antes de fazê-las. Mas, caso algo de útil esteja reservado nessas ideias, não cometi o erro de negá-las a vocês.

    Como já foi dito diversas vezes, a democracia foi quebrada, e com ela a representatividade. Lembramos do primeiro fato, mas não entendemos as consequências do segundo: Nossas vozes não funcionam mais. Os protestos e as manifestações pacíficas tem como pressuposto um acordo entre a sociedade civil e a classe política: nós nos movemos para demonstrar a nossa opinião e eles, como nossos representantes, usam tal demonstração para ponderar as suas decisões. Mas num Estado sem representatividade, as manifestações apenas demonstram o nosso próprio isolamento político. E não é possível desconsiderar o enorme espectro da mídia nesse isolamento, pois os protestos, ou são duramente criticados, ou simplesmente desconsiderados nos comunicados à opinião pública. Em outras palavras, por melhores que sejam as nossas leis, não temos, pelos meios que usamos (a voz, os protestos) como levá-las ao congresso, que não só não nos representa, como está blindado contra nós.
    Mesmo se levássemos essas medidas, e houvesse alguma representatividade, enfrentaríamos a segunda barreira contra nossos avanços: atrás da fachada do congresso ademocrático – e também, obviamente, da Grande Mídia – estão os interesses de diferentes grupos econômicos, que embora divirjam entre si quanto à minúcias nas leis que procuram assinar, se aliam impiedosamente contra nós quando o assunto é a destruição dos direitos trabalhistas e a redução das taxas de juros. Essa aliança é tal que mantém esse governo (deles, não nosso) no Poder. E o que é esse Poder? Simples, no fundo nós sabemos mas temos receio de lembrar, são as forças armadas e policiais, ao mesmo tempo subordinadas e comandantes do sistema burocrático. E é esse sistema que guarda a capacidade de nos manter sobre controle, alheio a qualquer defesa por parte do Estado, e nos impor modos inaceitáveis de trabalho e vida, nos tirando o acesso à Justiça, e garantindo-a somente às elites que de novo e de novo as usarão contra nós – e contra membros da classe política, se eles se opuserem minimamente aos desmandos dessa elite – para protegerem suas margens mirabolantes de lucro.
    Estamos sem acesso aos Poderes (executivo, legislativo, e judiciário) para tornar lei as nossas ideias. Sem acesso à grande mídia para defendê-las e propagá-las para o população. Sem acesso à Justiça para tentar valer as leis que já existem – e que estão, hoje, por um fio. E claramente sem acesso aos resultados da nossa própria produção, em um dos países mais desiguais dessa Terra. E ainda assim estamos presos à crença da mudança exclusivamente pacífica. Há algo que ainda não compreendemos na emergência desse Sistema: os que estão no comando hoje, fazem o que fazem, e ameaçam levar esse país de volta às margens da escravidão, porque não sentem medo das consequências, não temem o povo que se rebela, e escracham a sua revolta como se fôssemos parte de uma realidade diferente da deles. E mesmo se eles nos temessem, ainda assim não fariam senão mediar nossos interesses com os dos 4% que apoiam essa insanidade, o que ao contrário de nos fazer uma democracia, deixaria explícito o caráter oligárquico do que chamamos de Brasil.
    É preciso, portanto, dar o passo além. A ocupação de Brasília é uma demonstração de força. E enquanto eu escrevo, barreiras policiais são rompidas na capital, em direção a esplanada dos ministérios. Mas sem um plano claro de governo, não será capaz senão de impedir o pior, ao invés de criar o país que queremos. Precisamos derrubar as antigas instituições. Precisamos ocupar, não as ruas da capital, mas as cadeiras do congresso, do senado, da presidência e dos ministérios. Precisamos de uma constituinte formada a partir de trabalhadores. E para tal só temos a força para usar contra um governo que nos desarmou de todas as outras formas. Precisamos de uma polícia própria, de um exército próprio, e de uma nova justiça. Pois mesmo que mudemos as leis, aqueles que foram doutrinados e comprados para apoiar as classes dominantes, os donos de terra, de empreiteiras, do agronegócio, do sistema financeiro, e dos grupos facistas que agem pelo genocídio nas favelas e nos campos de semi-escravidão, não vão nos obedecer. Mesmo se mudemos as leis, sem mudar o sistema que impõe essas leis, continuaremos vivendo os mesmos horrores, à partir de grupos dissidentes internos às instituições que deveriam nos obedecer (mais uma vez: o exército, a polícia, a justiça). Para retomar de fato a democracia, depois de tamanha quebra do nosso sistema, precisaremos acabar com as falhas que ela apresenta hoje. E não podemos esquecer, para tal, a regulamentação das mídias (que entra aqui nos projetos de lei, muito bem tratado em diversos artigos desse blog).
    A crise atinge um momento de ruptura, e precisamos estar prontos para refazer o Estado à imagem e semelhança da população, para que as outras forças que estão lutando por ele (o facismo claro de bolsonaro, o velado do psdb, e as oligarquias do pmdb) não vençam. E embora estejamos em desvantagem política, temos a vantagem numérica para tal. É preciso que os trabalhadores assumam, isso é ainda mais importante do que uma nova eleição, pois ela no fundo traria mais do mesmo. Seria mais um escolha entre colarinhos brancos, só os trabalhadores traraim consigo o povo negro e as mulheres para o poder, lhes dando a representatividade que merecem. É o trabalhador que deve sentar nas cadeiras dos deputados e senadores. Só assim poderemos defender a democracia, assumindo-a e reinventando-a sem tirar da nossa constituição as eleições diretas a cada quatro anos mas adicionando todos os projetos político-econômico-sociais-ambientais que foram e serão negados pelos outros grupos que espreitam o poder. Pois, repito, esse é um momento de ruptura, e as partes estão se articulando para assumir o poder sobre a República que fica arrasada depois do golpe. E diante do fantasma neoliberal, a perda dessa república pode significar a volta à escravidão, e a entrega de todos os nossos recursos humanos e naturais às mãos de uma pequena elite alheia ao nosso mundo. É com a criação de novos grupos de policiamento que conseguiremos levar nossas leis aos quatro cantos do país. Caso contrário, estaremos presos a um sistema de acordos em que as aparências mudam para os fatos não mudarem. É com a criação de um novo exército que conseguiremos de fato defender a soberania desse povo sobre as sua terra, os seus recursos, e o sei território, e levar a reforma agrária às últimas consequências, devolvendo para o povo negro as fazendas que cresceram pelas mãos do trabalho escravo, e devolvendo aos povos indígenas, que sofreram mais do que qualquer outro povo na história humana, os locais que merecem para viver em paz daqui pra frente. E uma nova justiça, negra, pobre e trabalhadora, para julgar de fato os crimes cometidos contra o povo – e mesmo pelo povo – sem entregar essa decisão a genocidas nas polícias facistas, ou se limitar a encarceiramentos em massa que apenas aumentam o ódio na desigualdade, e a violência.
    Precisamos de uma nova bandeira, que seja nossa, e não das classes dominantes, para reassumir uma terra pilhada pelos donos dos meios de comunicação e de produção que inventaram um Brasil para eles e colocaram nas nossas costas o dever de tornar-lo realidade. Nos fazendo trabalharem por seus sonhos, acreditaram que éramos seus servos, e quando tentamos timidamente lutar pelo que merecíamos desse trabalho, tentaram nos expropriar de nosso governo, e nos renegar à posição de meros observadores do uso dos bens que produzimos. É hora de retirar esse país de suas mãos e redistribuir mais uma vez entre nós. É hora de parar de segurar o grito – possível – de Revolução.

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