Nova política: a estratégia do “Comunalismo”

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Comunidades governadas por assembleias de base, e articuladas em federações, poderiam ser alternativa para a crise da democracia contemporânea?

O esforço para reinventar a democracia e tão necessário e urgente — e temos ainda tão poucas respostas — que vale a pena examinar com atenção todas as trilhas disponíveis. Num artigo recém-publicado pela excelente revista Roar Magazine, baseada em Amsterdã, a antropóloga norte-americana Eleanor Finley fala sobre o “comunalismo” — definido por ela mesma como “a superação do capitalismo, do Estado e da hierarquia social por assembleias e federações municipais, locais e de vizinhança”

O comunalismo, diz Eleanor, é essencialmente um um processo, que esteve associado, ao longo da história da humanidade, a diferentes projetos políticos. Iluminou a Comuna de Paris e os “caracóis” zapatistas. Está presente na prefeitura de Barcelona — onde Ada Colau foi eleita com base na constituição anterior de inúmeras Assembleias Cidadãs — e na resistência curda em Rojava. Mas alimentou também a democracia ateniense e as confederações de índios iroquis, que governaram a região dos Grandes Lagos (EUA) durante 800 anos.

Sua base teórica é a diferenciação entre poder político e gestão. Esta segunda tem a ver com execução de planos, e pode ser exercida por meio de representação. Porém, o poder — ou seja, a faculdade de decidir sobre os temas relevantes ao futuro coletivo — precisa ser transferido a assembleias de democracia direta, onde participam todos os habitantes adultos de uma determinada comunidade ou cidade. Para decisões que precisam ser tomadas em plano mais amplo, existem as federações de comunidades ou cidades.

As lacunas na proposta parecem evidentes. Num mundo cada vez mais globalizado, como tomar decisões que afetam todo o planeta? Como enfrentar, por exemplo, o aquecimento global ou as crises financeiras? “Por via federativa” é uma resposta fácil — mas quase oca, de tão insuficiente.

De todo modo, vale examinar o texto de Eleanor, bem articulado e sobretudo não-sectário. “O comunalismo não é uma ideologia rígida, mas um corpo coerente e desdobrável de ideias construído sobre alguns princípios e instituições”. Que nos ajude a refletir…

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