Quem tem almoço grátis em São Paulo

COL; (c) City of London Corporation; Supplied by The Public Catalogue Foundation

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Ou: algumas verdades sobre concentração de riquezas e injustiça tributária no Brasil, sobre as quais o prefeito Fernando Haddad deveria refletir, antes de dar entrevistas citando Milton Friedman

Por Leonardo Gomes Nogueira | Imagem: Luke ClennelO banquete dos soberanos aliados (1814)

O cada vez mais debochado prefeito Fernando Haddad, ao atacar os manifestantes que pedem a revogação do aumento da tarifa de ônibus, metrô e trem disse (imitando os defensores mais ardorosos desse modelo) que não existe “almoço grátis”. E inovou: ao invés de mandar pra Cuba, mandou pra Disney.

Mas tem muito almoço grátis por aí. Ainda mais em um país, como o nosso, no qual a carga tributária pesa mais para os pobres e classe média do que para os ricos (há vários estudos, de diferentes instituições, que demonstram isso). Pagando menos impostos, obviamente, fica mais fácil acumular mais recursos e ampliar (ainda mais) a desigualdade vigente.

Vou dar apenas um exemplo esdrúxulo: você paga IPVA no seu carrinho e motinho. Ok. Os ricos não pagam nenhum impostinho do tipo para os seus iates e jatinhos. Isenção total.

O Imposto de Renda (IR) é outra baba para os ricos.

A começar pelo seguinte: algumas aplicações financeiras são isentas de qualquer cobrança. Juros! Digo: juro! Você paga pelo suor do seu trabalho, os ricos, em alguns casos, não pagam nada pelo fruto da sua especulação (que não exige nada mais do que a comunhão de tempo e juros).

Além disso, o IR ainda é pouco progressivo, sobretudo para uma nação com o nosso histórico de desigualdade (o que naturalmente favorece – quem? – os ricos, é claro). O teto de cobrança, a alíquota mais alta, é 27,5% para quem ganha acima R$ 4.664, 68.

Em suma: se você ganhar cinco ou cinquenta mil reais, terá que pagar o mesmo percentual. Para quem ganha 50 ou, sei lá, 500 mil, naturalmente, sobrará muito mais dinheiro para investir, por exemplo, em aplicações financeiras (algumas das quais isentas de qualquer taxação).

Mas vamos nos focar no caso das empresas de ônibus aqui de Sampa. Além de pagarmos das tarifas mais caras do planeta, como estudo da FGV do ano passado aponta, o poder municipal ainda recompensa, a cada ano, com subsídios bilionários, os empresários do setor.

No ano passado, a previsão orçamentária era de dar aos empresários do setor o mimo de R$ 1,4 bilhão. A previsão, para 2016, é R$ 1,9 bilhão. Mas é muito comum, ao longo do ano, como aconteceu em 2015, que a prefeitura aumente ainda mais o valor desses subsídios. Sem muito alarde, é claro.

Auditoria contratada pela própria prefeitura, em 2014, demonstrou que há espaço para reduzir a margem de lucro dessa turma. De acordo com os auditores, a margem média de lucro desses empresários, na ocasião, era de respeitáveis 18,6% (um percentual que não se encontra por aí com facilidade; com exceção, talvez, do parasita mor da economia brasileira e global – o mercado financeiro).

O MPL pede tarifa zero. Obviamente, não é algo que pode ser decidido em uma canetada. Mas é algo factível. Muitas cidades, no Brasil e no exterior, adotam esse modelo (pode pesquisar). A ideia é que isso seja financiado pelo conjunto da sociedade, como no caso de outros serviços essenciais como saúde e educação.

Obviamente, não é algo de execução simples ou imediata. Pois se a maneira como isso se dará não for muito bem discutida, poderia penalizar (ainda mais) os pobres com um adendo criminoso em sua já elevada carga tributária. São muitas questões a serem discutidas…

Se vamos ter tarifa zero, quais serão as fontes de financiamento para bancar os custos da operação? Além do subsídio, com o qual os paulistanos já gastam somas vultosas, como o modelo poderia ser financiado? E quanto custaria esse modelo? Levando-se em conta, é claro, a extinção de certos custos atuais (como, por exemplo, a infraestrutura usada para a cobrança das próprias tarifas; coisa que não mais existiria em uma eventual cidade tarifa zero).

Seria necessário estatizar o transporte para garantir isso? Ou o poder público pagaria para empresas prestarem esse serviço essencial? Se sim, como seria a forma de remuneração pelo serviço prestado? Como a atual (que é escrota): que leva em conta o número de passageiros transportados (o que incentiva, naturalmente, as empresas a lotarem os veículos)? Ou por quilômetro percorrido? Ou ainda, sei lá, de alguma outra forma?

Eu, como prefeito, mas, como todos bem sabem, eu não sou o alcaide daqui, congelaria a passagem e daria início ao debate. Haddad, ao invés de sugerir uma discussão do tipo, prefere debochar das legítimas demandas populares e se aliar ao Alckmin na brutal repressão aos manifestantes. Assim como privilegiar os lucros dos empresários do setor. É uma clara opção política.

PS: do Alckmin, como já escrevi em outras oportunidades, nunca esperei nada diferente.

TEXTO-FIM

3 ideias sobre “Quem tem almoço grátis em São Paulo

  1. Não gostei da matéria. Muito chavão pouca explicação!
    Surpreendente que “jovens” estejam tão preocupados com 30 centavos de aumento para pagar o transporte público no Município de São Paulo e,promovem uma quebradeira na cidade e,consequentemente elevando os custos urbanos.
    Mas,em sua maioria absoluta,são proprietários de celulares caríssimos, ligados o tempo todo, aumentando o consumo abusivo de energia elétrica para suas baterias e, principalmente trazendo riscos ao meio ambiente. Diminuindo uma hora de uso por dia, economizariam bem mais que 30 centavos.Isto me parece que estão fazendo fumaça para que não enxergar o fato principal.

  2. Matéria de lugares comuns e chavões, parcialista ao extremo e finalizada com uma pérola: brutal repressão, jogando nas costas do prefeito a selvageria da PM do Alckimin.
    Esse tem lado, com certeza

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