COP21: como financiar as ações climáticas?
Publicado 10/12/2015 às 14:56
Ativistas do mundo inteiro se manifestam em Paris
Fundo Verde global, que deveria chegar a US$ 100 bilhões em 2020, não passava de 10,5 bi em maio de 2015; sem recursos, de nada valerão resoluções
Por Cristina Dalla Torre, da Agência Jovem de Notícias
Ok. Dissemos que a mudança climática existe e que é, em grande parte, causada pela atividade humana. E dissemos também que temos de fazer alguma coisa. Mas fazer alguma coisa tem um custo. E é isso que os negociadores estão discutindo na COP21. Além das razões morais, da natureza que deve ser protegida porque é um direito humano de todos e das gerações futuras, a questão é onde encontrar os fundos e como distribuí-los.
Como financiar as ações de mitigação e adaptação às alterações climáticas é uma das questões que está enlouquecendo os negociadores aqui na COP21: faz com que estejam sentados nas mesas de negociações até tarde… e, por vezes, as discussões continuam enquanto andam pelos corredores… no banheiro… no bar… no metrô, voltando para Paris.
No momento, existe um fundo verde para o clima das Nações Unidas, o Green Climate Fund, no qual o dinheiro nunca é suficiente; e, no momento, continua a não ser suficiente. É uma espécie de crowdfunding dentro do qual os países desenvolvidos, mas também empresas privadas, são gentilmente convidados a deixar uma gorjeta de seu orçamento. Normalmente eles colocam uma parcela ínfima do dinheiro jogado no buraco negro da especulação financeira, ou para financiar as operações de exploração de petróleo e construção de usinas de carvão. Quando foi criado na COP de Cancún, em 2010, havia uma grande expectativa em se chegar a 100 bilhões de dólares em 2020. Em maio de 2015, o Fundo atingiu o montante de 10 bilhões e meio de dólares, ou pouco mais de um dólar por cabeça, considerando que nós somos 7 bilhões de pessoas no planeta.
Mas, como fazer o dinheiro dos financiamentos a fontes fósseis migrar para rojetos de mitigação de emissões criadas justamente pelo uso de combustíveis fósseis e, especialmente, em direção a projetos verdes em países que não têm acesso a esse dinheiro? Existem várias maneiras: podem-se taxar as emissões de carbono (o chamado imposto de carbono), colocar as emissões na bolsa (emission trading, ET) ou financiar os países desenvolvidos para que exportem tecnologias limpas para os países em desenvolvimento (clean development mechanism, CDM).
Cada um desses métodos tem prós e contras: um imposto sobre o carbono significa que, para cada volume de emissão de CO2, as indústrias devem pagar uma taxa ao Estado, ou seja, elas serão induzidas a investir cada vez mais em tecnologia limpa em sua cadeia produtiva. Existe o risco, no entanto, de que as indústrias aumentem os preços de seus produtos e, assim, as consequências seriam pagas pelos consumidores. Mas ainda assim não seria mal: os produtos feitos com maior intensidade de combustíveis fósseis custariam mais e, assim, os consumidores direcionariam suas escolhas a produtos mais verdes (climate neutral).
O sistema de Emission Trading permite colocar um preço sobre as emissões com base na oferta e na procura de licenças de emissão, que seriam gradualmente retiradas do mercado. Estes títulos, assim, devem se tornar cada vez mais caros, e será conveniente para as empresas investir em tecnologias limpas para produzir.
Através do Clean Development Mechanism, as empresas que investem em projetos de mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento recebem, em troca, licenças de emissão que podem usar (ou vender). Desta forma, por um lado, há a transferência de tecnologia e conhecimento dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento; mas, por outro, a criação e comercialização de novas licenças de emissão que iriam compensar aquelas retiradas por via da emission trading. Assim, voltamos ao início.
Durante os dias que restam para negociar, o foco sobre esta questão será alto, já que o acordo deverá conter algumas indicações práticas sobre como todas as ações para permanecer abaixo dos 1,5°C de aumento temperatura (ou para combater os danos que a mudança climática já está causando) serão financiados. Caso contrário, o acordo permanecerá sendo apenas uma coleção de elevadas, puras e belas palavras.
A Agência Jovem de Notícias vem produzindo material sobre a COP 21 que nos ajuda a compreender os tópicos da Política do Clima, suas possibilidades e entreves.