Tupinambás de Olivença convidam para Ato Ritual em SP

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Lideranças de povo considerado extinto no século 17 buscam aliados em sua luta pela retomada de território sagrado, contra assassinatos e etnocídio

Por Inês Castilho | Imagens: Didier Lavialle

“Parente eu agradeço / Agradeço de coração / Nossa Luta é muito grande / Mas lutamos por precisão / Awerê!!!

É evocando Jacy, Tupã e todos os Encantados que quinze lideranças do Povo Tupinambá de Olivença em Ilhéus, sul da Bahia, vieram a SP convidar-nos a abraçar sua causa e participar de Ato Ritual dia 7 de setembro, às 15 horas no vão livre do Masp, seguido de caminhada ao escritório da Presidência da Republica na av. Paulista.

O Povo Tupinambá luta pela demarcação do seu território tradicional e das terras de todos os povos indígenas, por direitos, alteridade e autonomia. “Precisamos da terra porque é na terra que podemos viver nossa cultura. Se vamos pra selva de pedra é etnocídio. A educação, a saúde que vão pras aldeias significam o extermínio de um povo.”

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Yakuy Tupinambá: ciberativista

As palavras são de Yakuy Tupinambá, 55 anos, há décadas na militância, ciberativista e uma das lideranças Tupinambá que estão na capital paulista para a Primavera Tupinambá. O evento é parte da programação do Seminário Índio Caboclo Marcelino que acontece nas aldeias no final do mês, e prepara a “Caminhada Tupinambá em Memória aos Mártires do Massacre do Rio Cururupe e ao Índio Caboclo Marcelino” – cuja 15ª edição ocorre em 27 de setembro. O Seminário “é autônomo e autogestionário, baseado nos princípios da alteridade e autonomia, com inspiração na luta dos Parentes Zapatistas do México e Mapuche do Chile/Argentina”, explicam.

Antes da Caminhada, contudo, eles se oferecem para nos receber em suas aldeias. “Queremos receber vocês”, convida Casé Angatu Tupinambá, professor na Universidade Estadual de Santa Cruz e criador, em SP, de cursos sobre a Piratininga que já fomos. “O Seminário não tem verba pública, de ONG, do Estado, de Universidade, de igreja. Preparamos comida pra 200 pessoas, tudo feito dentro da comunidade. Com muito orgulho dizemos isso. O espírito da Primavera Tupinambá encontrou aliados em São Paulo, um dos lugares mais gentis com a gente.”

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Casé Angatu Tupinambá: aliados em SP

Forte, sólido, determinado, Casé continua: “O principal inimigo do índio é o Estado brasileiro. Ele quer nos dar Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, mas isso é etnocídio. O movimento indígena é o grande movimento anticapitalista que a gente tem. Vai morrer mais índio, outros Guarani, e vamos ficando com o coração cheio de mágoa. Talvez a gente mesmo não esteja aqui no futuro pra falar com vocês. Vivemos 515 anos de ditadura, o processo de desenvolvimento econômico vai pro campo e nós estamos no meio do caminho. Os fazendeiros, a bancada ruralista ainda têm todo o poder no país. Podem nos matar, cortar nossa língua que nunca vão nos calar. Porque nós somos geniosos e temos bom coração.”

“Nós somos jovens guerreiros / e por nossas terra vamos lutar / espalhar nossa semente / nossa terra germinar”

A conversa aconteceu na quarta-feira, dia 2, em entrevista coletiva para mídias livres e ativistas, na sede da AJD (Associação Juízes para a Democracia). Éramos o solo, estas palavras são os frutos. Ao som de um canto e do maracá, o passo marcando o ritmo, as lideranças indígenas, entre eles três mulheres e uma menininha, abriram nosso diálogo. No centro Seu Cândido, ancião de mais 80 anos, merecedor do maior respeito.

“A estrutura de Estado formada nesse território sagrado dos nossos antepassados vem como rolo compressor e precisamos de apoio. Fazendeiros, mineradoras, empreendimentos turísticos, multinacionais que vendem agrotóxico, a bancada ruralista, os evangélicos atrelados com o sistema capitalista – tudo isso massacra os povos indígenas. Na Primavera Tupinambá estamos pescando, querendo pescar junto, porque a luta agora não é só dos Tupinambá, é de todos os povos indígenas, é do planeta, pela preservação da flora, da fauna, da Vida”, sustenta Yakuy, que estudou Direito para defender seu povo e é doutora no manejo das palavras.

Com ela, de avião, veio Seu Cândido – os outros viajaram mais de 30 horas até aqui. Cumprem em São Paulo uma programação de visita aos Guarani, a coletivos, escolas e pessoas que apóiam sua causa. “Não se luta só com armas, tenho dito aos parentes. Se querem continuar vivendo vão aprender a ferramenta da cultura ocidental, que são a fala e a escrita.”

Passarinho quando canta /
alegra o mundo inteiro /
mas o índio quando chora /
é por falta do terreiro

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Atãxohã Tupinambá e Kahuanã Tupinambá, lideranças jovens

Vieram acompanhados de lideranças jovens como Atãxohã Tupinambá, educador, e Kahuanã Tupinambá, artesão. “Esse ex-governador Jaques Wagner botou as Forças Armadas no Território dizendo que era pra trazer paz e proteger a gente, mas pelo contrário, morreu mais índio ainda. Eles estouram cadeado do portão, entram na comunidade sem permissão, entram com aquelas armas e olham como se a gente fosse bandido. Nossa luta é pela Mãe Terra, pela natureza, pelas crianças. Porque o índio sem terra é como o peixe fora d’água. Como é que vai sobreviver na cidade, se ele só sabe caçar, pescar e plantar? Na cidade pra quem tem estudo já é uma dificuldade sobreviver” – diz Atãxohã.

“Hoje a demarcação está na mão do ministro da Justiça, eles vão enrolando e vão tirando a gente à força, cada vez tem uma desculpa. Agora querem diminuir o território por causa da rede hoteleira, dos condomínios que estão construindo [como o de Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central]. Quando acontece uma reintegração de posse, a gente se reúne e toma mais duas áreas, pra pressionar o Estado pra assinar essa demarcação. O conflito aumenta, a violência e o preconceito nas cidades vizinhas aumentam, as mortes aumentam a cada dia”, relata Kahuanã.

Yakuy, ou Maria Amaral, seu nome português, foi fazer Direito na UFBA para defender seu povo. “Querem demarcar em ilhas, a gente não vai aceitar. Tentam ganhar tempo pra ver se passam essas medidas [que estão no Congresso], porque a Constituição Federal ninguém respeita mais.”

150905_aliança Tupinambá e Guarani M'bya

Em visita aos Guarani M’bya: “pelas crianças”

Ela fala da dificuldade que é, historicamente, unir 305 tradições indígenas diferentes. “A desavença de séculos entre os Tupinambá e os Tupiniquim, precisa deixar isso nos séculos passados, Tupinambá já deixou a antropofagia de lado. Com os Guarani a gente se percebe nos olhos… Não é fácil, porque ser humano já é difícil quando é da mesma cultura. E a gente tem de preencher essa lacuna que afastou os povos da floresta dos povos da cidade. Me considero irmã do mundo, o planeta Terra é de todo mundo.”

“Costumam dizer diz que no Brasil nunca teve guerra… Existe uma guerra silenciosa, as reservas são campos de concentração. Tira um povo nômade pra tornar sedentário, depois coloca numa terra espoliada, onde entra droga e bebida, tem suicídio nas aldeias. Existe uma guerra que precisa parar.”

História

Olivença, no sul da Bahia, foi um antigo Aldeamento Indígena Jesuítico do século XVI denominado Nossa Senhora da Escada. A população indígena sofreu frequentes massacres, como o protagonizado pelo governador geral da Bahia, Mem de Sá. Após a expulsão dos jesuítas, na Batalha dos Nadadores, em 1680, muitos foram assassinados a mando do governador.

“No entanto, mesmo com as tentativas de extermínio, nós, Tupinambás, continuamos existindo através de diferentes formas de vivências e não abandonamos o nosso território. Resistimos aos colonizadores portugueses, ao poder dos grandes proprietários na implantação da lavoura cacaueira e à atuação do Estado”, reafirmam.

A revolta do Índio Caboclo Marcelino, entre as décadas de 1920-40, teve como causa principal a invasão do território indígena pela construção da ponte que liga Olivença a Ilhéus, para escoar a produção de cacau. Em luta contra a oligarquia local e o Estado, foi preso duas vezes como comunista e “desapareceu” em 1938.

Na década de 1980 o sul da Bahia indígena passa a reivindicar reconhecimento étnico e demarcação do território. Alguns povos, como os Pataxós, conseguiram vitórias – mas o povo de Olivença não. Foi só no início dos anos 2000 que algumas mulheres, professoras como Dona Nivalda, recomeçaram a luta, numa resistência fundamental para o processo de Reconhecimento Étnico realizado em 2002 pela Funai (Nota Técnica nº. 01/CGEP/02. Brasília: FUNAI, 13/05/ 2002).

Retomadas do território marcaram a nossa história na década de 2000. Em 2003, 2005 e 2007 ocorreram grandes levantes que forçaram a Funai a intervir e gerar o laudo do Território Indígena Tupinambá de Olivença, em 2009. Após todos os trâmites jurídicos, o Relatório Demarcatório de 2009 encontra-se emperrado no Ministério da Justiça. “Não existem mais empecilhos jurídicos para a demarcação territorial a não ser político.”

O Território Indígena Tupinambá fica nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, numa superfície de aproximadamente 47 mil hectares e uma população de cerca de 4.486 índios, conforme os dados do IBGE para 2010. O povo está organizado em mais de 30 comunidades.

“Após a divulgação do relatório, aumentou a situação de difamação, perseguição e repressão sobre nós, os índios. Em 2010 foram presos o Cacique Babau e seus irmãos Índio Givaldo e Índia Glicélia. Em fevereiro de 2011 foi a vez da Cacique Maria Valdelice (Jamopoty). Em abril de 2011 foram presos: Cacique Gildo, Índio Mascarrado, Índio Del, Índio Maurício, Índio Nil. Índio Del perdeu a perna após um tiro da Policia Federal durante sua prisão.”

No primeiro semestre de 2015 o governo propôs um fórum para rediscutir os limites do território, uma ação que se repete em todo o país e que pretende refazer o levantamento fundiário, base para o relatório, e implementar uma demarcação incompleta das terras.

Assassinatos

Segundo o relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2014”, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entre 2003 e2014 ocorreram 754 assassinatos de índios no Brasil. Isso significa uma média de 68 indígenas mortos por ano. Os Tupinambá fazem parte deste levantamento de homicídios.

De 2009, quando do Relatório Demarcatório, pra cá, morreram mais 30 indígenas, segundo as informações dos Caciques e lideranças Tupinambá. O conjunto destas ações reflete um quadro de arbitrariedade, intolerância e racismo que sofrem os Tupinambás de Olivença.

http://retomadatupinamba.
http://www.cedefes.org.br/
http://iteia.org.br/jornal/

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