Saudável (e invisível) desconfiança diante das PMs

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São Paulo, 19/9: população pinta protesto no asfalto, depois do assassinato frio de um ambulante pela Polícia Militar

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Dado ocultado pela velha mídia indica: 70% da população não confia nas polícias. Violência — constante nas periferias, agora visível no centro — pode ser causa principal

Por Maiara Barbosa

Desde as manifestações populares que varreram o país em junho de 2013, ficaram evidenciados os abusos cometidos pelas Polícias Militares. A repressão policial, antes vista com maior frequência em bairros periféricos, ganhou repercussão ao ser flagrada nos centros das grandes cidades brasileiras.

Os protestos, com uma ampla agenda de reivindicações, deixaram vários feridos e presos arbitrariamente. Apenas no dia 13 de junho, 240 pessoas foram encaminhadas à delegacia para esclarecimentos. Nem mesmo os profissionais da imprensa foram poupados.

A atuação policial nas ruas reflete-se na baixa confiabilidade das Polícias Militares perante a sociedade civil. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do fim do ano passado, aponta que mais de 70% da população brasileira não confia nas polícias.

Para André Vianna, coronel reserva da Polícia Militar de São Paulo e consultor do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para o Programa para Forças Policiais e de Segurança, as manifestações são novidade para a PM. “A mudança de comportamento leva tempo. De forma otimista, no mínimo cinco anos, num processo cada vez mais rápido de mudança da sociedade”, afirma. Para ele, situações de desacato, por exemplo, devem ser relevadas durante manifestações para não aumentar a crise.

Para orientar os policiais sobre o uso da força, o CICV estabeleceu um Guia para o Comportamento e Conduta dos Policiais. Entre outras disposições, afirma que o uso da força deve ser empregado somente quando necessário, obedecendo aos princípios de legalidade, proporcionalidade e necessidade. “Esses poderes não são ilimitados. Existem normas nacionais e internacionais que tratam dessa questão. Os Estados têm limites estabelecidos pelos Direitos Humanos”, assegura Vianna.

Para combater o corporativismo policial, muitas vezes responsável pelo desvio de conduta do policial, o CICV desenvolveu um programa para difundir as normas dos direitos humanos entre as polícias militares no Brasil. “Se essas pessoas começam a ter (…) comportamentos desviantes por conta de uma identidade funcional, esse é pior que o criminoso, tem que ser expurgado.”

Armas de fogo

Além da repressão, surpreende o número de pessoas mortas por policiais. Somente em São Paulo, policiais em serviço foram responsáveis por 5.591 mortes na primeira década deste século (2001-2010), uma média de 508 por ano. Os números são do Núcleo de Estudos de Violência Urbana da Universidade de São Paulo (NEV-USP) no 5º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil.

O artigo 9º do Princípio Básico do Uso da Força e Arma de Fogo estabelece que as armas de fogo só devem ser empregadas em casos de legítima defesa própria, contra terceiros ou contra perigo eminente de morte ou lesão grave. “Abuso há, não tenho a menor dúvida. Está errado, tem que se apurar, responsabilizar e corrigir”, diz Vianna.

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