Começa campanha por cotas raciais em São Paulo
Publicado 01/08/2013 às 09:23
Diante da paralisia do governo estadual, movimentos lançam hoje (1º/8, às 19h) mobilização e projeto de lei de iniciativa popular
Por Bruna Bernacchio
“Com cerca de 14,5 milhões de afro-brasileiros/as, ou seja, 34,6% da população de 42 milhões de habitantes, São Paulo é o estado com a maior população negra do Brasil […] Apesar da importância política, econômica e cultural desta presença, conformou-se estruturado pelas desigualdades raciais”. Estas frases abrem o Manifesto em que se baseia a campanha para que as universidades paulistas criem, em fim, quotas raciais. Apoiado por dezenas de entidades, o movimento será lançado nesta quinta-feira (1º/8, às 19h), na Faculdade de Direito da USP. Entre seus objetivos está colher 200 mil assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular. Todo o material necessário para participar da mobilização está disponível no site da Uneafro Brasil.
O manifesto é um documento político-didático. Destaca o atraso de São Paulo em relação aos demais estados, na democratização do acesso à universidade. Também analisa detalhadamente o Programa de Inclusão por Mérito (Pimesp), iniciativa do governo do Estado que supostamente equivaleria à adoção das quotas. Aponta o caráter discriminatório da proposta, que obrigaria os quotistas a passarem por uma etapa pré-universitária. Lembra que, além de tudo, ela é ineficaz, citando a fala do ministro do STF Marco Aurélio: “sem ‘igualdade de pontos de partida’ é apenas uma forma velada de aristocracia”. Diante desse estudo, o documento exige que a política de cotas seja construída em parceria com os movimentos sociais.
Como o governo paulista permanece insensível, a campanha optou por colher assinaturas populares em favor de seu Projeto de Lei para cotas. Ele que deverá ser levado à Assembleia Legislativa assim que a meta de assinaturas for alcançada. Em seus doze artigos, estabelece um sistema — ousado mas completamente possível — a ser implantado em dez anos. Reserva porcentagens de vagas nas universidades estaduais para negros e indígenas; alunos oriundos da rede pública de ensino; e pessoas com deficiência.
Tudo está desenvolvido, em detalhes, no site da UNEAfro. É possível baixar folhas de assinaturas, panfletos, o texto e a justificativa do projeto de lei. Também há blog e página no facebook. Abaixo, imagem de divulgação do evento de lançamento da Campanha.
