Calçadas medonhas: caminho para solução em SP?
Publicado 11/04/2013 às 17:16
Legislativo aprova projeto que estimula proprietários de imóveis a torná-las transitáveis — e oferece em troca anulação de multas. Funcionará?
Por Bruna Bernacchio
Irregulares; cheias de buracos e degraus que desafiam a anatomia humana; escorregadias ou pedregosas, as calçadas brasileiras são uma barreira às formas de mobilidade pós-automóvel — em especial, os percursos a pé. Surgiu em São Paulo uma proposta paliativa para o problema. Em votação realizada ontem (10/4), a Câmara Municipal aprovou anistia das multas aplicadas, desde 2011, aos proprietários que não conservam o passeio público de modo decente. Em contrapartida, eles precisarão assumir compromisso de reformá-lo. Ao invés de focar no pagamento mercantil, a medida procura assegurar calçamento decente.
Segundo as normas atuais, definidas pela Lei 15.442, a prefeitura autua os proprietários que não mantêm as calçadas de acordo com as normas da ABNT. Eles recebem multa (R$ 300 por metro irregular) e têm apenas 30 dias para pagar a reforma. Em geral, nem o fazem, nem pagam o valor devido. A nova abordagem prefere a educação às medidas punitivas. Notificado, o proprietário receberá aviso prévio e terá até 60 dias para fazer a adequação. Segundo a mesma lógica, quem já foi multado poderá ter reembolso do valor pago — desde que se comprometa a agir, também em 60 dias.
Como muitos moradores sentem-se despreparados para executar ou planejar o conserto, haverá mais uma alternativa, descrita em matéria do site Mobilize.org. Será possível autorizar a Prefeitura a reformar a calçada e depois pagar pelo serviço. O município também quer orientar as pessoas sobre a conservação dos passeios.
