UPP’s: a quem interessa o “choque”?

Elementos iniciais para um debate necessário sobre polícia “pacificadora”, especulação imobiliária e tráfico “moderno” de substâncias que o Estado torna ilegais

“É assim que a doutrina do choque funciona: o desastre original – golpe, ataque terrorista, liquidez do mercado, guerra, tsunami, furacão – põe toda a população em estado de choque coletivo. Os bombardeios, as explosões de terror, os ventos destruidores são tão úteis para amansar sociedades inteiras quanto a música estridente e a pancada servem para enfraquecer os prisioneiros nas salas de tortura. Como o preso aterrorizado que entrega os nomes de seus companheiros e renuncia à própria fé, as sociedades em estado de choque frequentemente desistem de coisas que em outras situações teriam defendido com toda a força”.

Retirada do livro A doutrina do choque, da estadunidense Naomi Klein, a descrição acima me veio à mente quando novamente o espetáculo da “pacificação” tomou as telas e jornais do país, desta vez sob o coerente título de “Choque de paz”, dado pelo próprio governo do Rio de Janeiro ao militarizar a região da favela da Rocinha supostamente para combater o domínio territorial (e não o tráfico de drogas, na própria justificativa oficial) de facções comerciantes de drogas tornadas ilícitas.

Naomi Klein traça um paralelo entre os manuais de tortura elaborados durante a Guerra Fria, que buscavam através de distintas (e cruéis) estratégias a eliminação das barreiras defensivas e da resistência de seus inimigos políticos, e o modelo de imposição do mercado mais livre possível propagado pelo economista Milton Friedman e seus discípulos, os chamados “Chicago boys”.

De acordo com a autora, diante do “Estado corporativo” – caracterizado pela privatização do governo, explosão do endividamento, priorização nos gastos públicos com segurança e “polarização cada vez maior entre os muito ricos e os pobres descartáveis”, a estratégia política daqueles que defendem as ideias ultraliberais propagadas pelo Nobel em Economia Friedman seria a de formular programas a serem efetivados em momentos de “choque”, que advém com tragédias naturais, crises econômicas, guerras, percepção de insegurança ou outras formas fabricadas e fabricáveis de medo coletivo.

Assim como Maquiavel pregava em O príncipe que, se as benesses devem ser executadas pelos governantes aos poucos, as maldades contra o povo devem ser implementadas todas de uma vez, este pensamento vê em momentos de choque solo fértil para a implementação de soluções radicais que pregam um sacrifício supostamente momentâneo dos cidadãos a fim de que as causas de seus medos sejam cuidadas, obviamente pela iniciativa privada.

Se nos casos da reconstrução do Iraque ou do Afeganistão pelas grandes corporações ou da destruição do modelo econômico e político de Salvador Allende por Pinochet no Chile, nos anos 1970, esta análise se encaixa facilmente, ainda me parecia pouco claro o que havia por trás desse tal choque de paz. Que o alvo das UPP’s não é o tráfico de drogas é evidente, até porque ele não ocorre somente nos territórios “pacificados” por uma das polícias mais assassinas e corruptas do mundo; estas regiões”coincidem” muito mais com zonas onde acontecerão eventos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Mas a analogia com a “doutrina do choque” surgia inicialmente incompleta, afinal aparentemente é o Estado em si que estaria ficando a cargo da reconstrução e do controle dos territórios, e não corporações e empresas. O elemento de controle social também é facilmente perceptível, mas bastaria para entendermos todo o quadro?

Especulação imobiliária

A edição deste domingo – dia da consciência negra – de O Estado de São Paulo traz, em dois textos, elementos que podem ajudar a aprofundarmos o olhar sobre a situação. Na reportagem”Regularização de favelas é a maior da história do Rio“, o jornal nos mostra como junto com a “pacificação” (interessante esta paz trazida por blindados da Marinha e que regula e oprime comportamentos, horários e até orientação sexual de moradores, como já foi denunciado) de determinados morros do Rio se dá um aceleramento da regularização dos títulos de propriedade dos moradores destas zonas invariavelmente ocupadas ilegalmente.

Motivação absolutamente compreensível por parte dos moradores, que querem ter legal aquilo que já é seu, a regularização destas propriedades traz consigo os olhares sedentos da especulação imobiliária, que agora tem interesse nestas zonas da cidade anteriormente sem utilidade mercadológica, e que ainda por cima se valorizaram com a “chegada do Estado” e toda a campanha midiática de legitimação realizada em seu entorno, e também por obras do PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) do governo federal.

Como Chico de Oliveira sempre demonstrou, a moradia irregular nos centros urbanos teve papel importante na consolidação do capitalismo brasileiro, permitindo que os salários necessários para a reprodução dos trabalhadores fossem o menor possível. Hoje, no entanto, cada vez mais trabalhadores e mesmo membros do “exército de reserva” são convertidos em “populações excedentes/ consumidores falhos” ou “sujeitos monetários sem dinheiro”, se preferirmos as classificações de Zygmunt Baumman ou Roberto Schwarz, respectivamente, e a estes não cabe lugar nenhum no ordenamento social atual, geralmente conhecido como neoliberalismo. E mesmo aos “incluídos” não podem mais serem destinadas as áreas de dentro das cidades, somente periferias cada vez mais distantes, por conta ou de uma classe média eternamente endividada que pode investir em imóveis ou de investimentos mais luxuosos.

“A valorização da área é natural. A remoção branca (sem uso de força) é inevitável”, diz Luiz Antonio Machado, pesquisador ouvido pela reportagem, que diz ter receio da expulsão das atuais populações das favelas pela força do dinheiro. “Sei que é polêmico, mas era melhor não mexer nessa casa de marimbondos”, afirma nas parcas linhas que lhe são concedidas. Já o economista Paulo Rabelo de Castro, defensor dos títulos propriedade utilizado como “outro lado” na matéria da edição impressa, não vê mal nenhum que os morros, por sua ótima localização, sejam convertidos por exemplo em hotéis de luxo – “qual o problema?” ele questiona.

Assim como no projeto da Nova Luz (muito bem retratado por reportagem especial do Brasil de Fato) por trás do suposto combate ao crack há a sombra dos mesmos interesses imobiliários que financiam boa parte dos políticos brasileiros, também no caso das UPP’s a palavra especulação parece ter preponderância sobre o fantasma da “droga”.

Modificação na estrutura do tráfico

Outro elemento nos traz o sociólogo Luiz Eduardo Soares, que em artigo no caderno Aliás diz temer que a presença do “punho de ferro” do Estado – que invariavelmente acompanha a “mão livre do mercado” como lembra Loic Wacquant – apenas sirva para modernizar o comércio ilegal de drogas. Ele usa como exemplo um suposto encontro realizado em 1997 entre empresários e representantes do cartal narcotraficante de Cali, na Colômbia, que disseram ter desistido de um plano de investir no mercado carioca de psicoativos ilícitos por conta da imprevisibilidade das transações por lá.

“Calcularam custos e benefícios, e, finalmente, desistiram. Concluíram que seria inviável organizar uma estrutura de distribuição economicamente racional, em grande escala, à semelhança da rede que funcionava na Europa, abastecida por transporte marítimo, via Inglaterra. O obstáculo no Rio era o faccionalismo dos grupos armados, cuja irracionalidade era agravada pelo envolvimento policial”, relata Soares.

Em entrevista concedida à revista Caros Amigos em 2009, Nilo Batista defende que para a compreensão das políticas de segurança dos governos de Sérgio Cabral e Eduardo Paes seria fundamental analisar a diferente forma com a qual são tratados os distintos “comandos” ou facções criminais da cidade. Além dele, vez ou outra vozes se levantam afirmando haver maior incidência de operações militares em morros de determinado comando (de temidas iniciais CV), em detrimento de outros ou milícias, mas pouco se discute a respeito.

Se, mesmo com a penetração de milicianos nos poderes sendo fato inquestionável, uma atuação estatal explicitamente alinhada a determinado grupo criminoso é difícil de comprovar e pode até soar como “teoria da conspiração”, seria exagerado também supor que estaria o Estado intervindo diretamente no cenário a fim de garantir, de forma mais ou menos matizada, a depender da análise, um cenário melhor para os investimentos daqueles que realmente lucram com o comércio de drogas?

“O modelo de organização e operação do tráfico de drogas no Rio sempre foi irracional e tenderia a tornar-se insustentável. É muito caro manter controle armado e ostensivo sobre territórios e populações, dividindo lucros com policiais. Exercer esse controle exige a organização de equipes numerosas, disciplinadas, hierarquizadas, dispostas a assumir riscos extremos. Os benefícios podem ser obtidos com muito menos gastos e riscos, quando se opera com estruturas leves, adotando-se vendas por delivery ou por agentes nômades, circulando em áreas selecionadas –como ocorre nas grandes cidades dos países centrais”, analisa Soares, que depois defende o modelo das UPP’s, que para ele deve vir acompanhado de transformações profundas na polícia.

Talvez o que Soares vê como possível, e indesejada, consequência da atuação estatal baseada somente na militarização – e certamente é só a isso que ela irá se reduzir, ou alguém espera algum tipo de programa social implementado sob a liderança de Secretarias de Segurança? – possa constituir uma determinação de tais processos, uma motivação.

Por enquanto são só hipóteses, carentes de melhor desenvolvimento e “amarração”. Cabe a nós, com motivos de sobra para desconfiar do Estado brasileiro e de seus operadores e financiadores, investigar, e comprová-los ou não. Somente o fato delas não parecerem tão absurdas assim já me parece preocupante.

 

TEXTO-FIM

7 ideias sobre “UPP’s: a quem interessa o “choque”?

  1. Duas coisas: Primeiro, Unidades de Polícia Pacificadora é um contrassenso; polícia não pacifica. Segundo, como J-J Rousseau, acredito que O Príncipe, de Maquiavel, foi escrito para alertar o povo sobre como agem os governantes tiranos (‘príncipes’).

    • Pois é Paulo, essa até que seria uma leitura interessante, mas a verdade é que a população européia em tempos de Maquiavél já não era muito versada em Latim, o que dificulta muito essa sua tese.
      Por outro lado, um professor meu comentou numa aula que O Príncipe foi escrito por Maquiavél para ganhar as graças dos principes quando estes estavam com o poder, uma vez que ele era notadamente reconhecido por seu republicanismo.

      • Em 90 ou 92 ocorreu o “HABITAT AÇÃO” na séde do IAB/RJ , reunido mostra conjunta de universidades, orgãos públicos na áreas de urbanismo, arquitetura etc
        de 100 anos do ” monta desmonta remove cobre fecha puxa estica emenda sobe”” do Rio de Janeiro. A aliança entre auto construção e academia na cidade alta. Consultem o IAB;RJ .E a necessária intervenção da justiça, em primeiro lugar; Não ví estardalhaço na mídia durante os 60 dias em que lá passei.
        Hoje o Brasil tem +ou- 5564 municípios e a a maioria tem menos moradores que a menor favela do Rio de Janeiro que não é nem considerado bairro da cidade.
        São ” comunidades”… e ao que me consta aquelas terras são herança da Princesa Isabel ou patrimônio da União. Serão ?
        ” Antes aqueles morros não tinham nome foi pra lá o elemento homem fazendo barraco batuque festinha nasceu mangueira salgueiro são carlo e cachoeirinha…”
        diz Bezerra da Silva em ‘Aqueles morros”…. e Silvio Caldas cantava de Orestes Barbosa ” Chão de Estrelas ” ‘ a porta do barraco era sem trinco e a lua furando nosso zinco…”
        Abraço Cultural Solidário.

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