Corrupção: quem o Judiciário protege

Temer, Serra, Aécio, Rodrigo Maia… Um ano depois da Lista da Odebrecht, nenhuma investigação contra políticos conservadores avançou. Casos começam a prescrever e revelam poder partidarizado

Por Antonio Martins | Vídeo: Gabriela Leite

Em 22 de setembro de 2016, o ex-ministro Guido Mantega viveu um pesadelo. Às 7 da manhã, ele acompanhava sua esposa, Eliane Berger, em internamento para cirurgia contra um câncer (ela faleceu 14 meses depois). Foi surpreendido por uma ordem de prisão preventiva, decretada pelo juiz Sérgio Moro. Voltou às pressas para casa, onde a Polícia Federal o aguardava desde às seis, acompanhada de uma multidão de repórteres. “Faz as malas, reúne as coisas”, disse o delegado que chefiava a operação. Horas depois, diante da repercussão negativa provocada pela brutalidade do ato, Moro revogou a prisão. Um único fato havia servido de pretexto para decretá-la. Preso alguns dias antes, o empresário Eike Batista dissera vagamente – sem jamais oficializar a declaração ou oferecer circunstâncias – que havia pago R$ 5 milhões a Mantega, para obter vantagens do governo federal.

O caso do ex-ministro é um entre dezenas. Entre 2015 e 2017, as chamadas “delações premiadas”, oficializadas ou não, dominaram o notíciário pobre do velho jornalismo brasileiro. Os vazamentos de informação eram permanentes. Interessados em notoriedade, procuradores e policiais antecipavam para jornalistas o suposto conteúdo das denúncias. Repórteres e editores aéticos divulgavam as informações com estardalhaço, sem a menor preocupação em apurar sua veracidade. O país acreditou estar vivendo uma “cruzada contra a corrupção”. Os alvos principais eram políticos da esquerda. Mas de repente, tudo mudou – exatamente no momento em que vieram à tona as delações da Odebrecht. Continuar lendo

TEXTO-FIM

Quatro hipóteses sobre o novo Datafolha

Lula cresce: intocado em meio ao bombardeio, encarnou o anti-golpe. Vem aí uma nova disputa pelo “centro”; Huck pode voltar. Força de Ciro sugere articulação contra retrocessos

Por Antonio Martins

I.

Saiu nesta madrugada (31/1) uma nova pesquisa Datafolha, de intenção de voto para a Presidência. Os resultados revelam, antes de tudo um fenômeno político extraordinário. Lula sofreu, a partir de quarta-feira passada (24/1), o bombardeio mais intenso lançado contra um político ao menos desde o fim da ditadura. Condenado pelo TRF-4 em jogo de cartas marcadas, foi dado por toda a mídia como candidato liquidado, à porta da prisão (“à beira do precipício”, segundo Veja). Resistiu sem um arranhão, revela a enquete, realizada no início desta semana (29 e 30/1). Mantém o mesmo patamar (entre 34% e 37% dos votos, dependendo dos adversários) do levantamento anterior.

Só um fenômeno explica este resultado. O ex presidente tornou-se imune aos ataques que lhe são lançados pelo Judiciário, os políticos conservadores e a mídia – ou seja, pelo bloco de forças políticas que consumou o golpe de 2016. É como se uma vasta fatia do eleitorado, que sente na pele o efeito dos retrocessos, desqualificasse o bombardeio, por compreender (ou intuir) os interesses que há por trás dele.

Este fato tende a provocar, nas próximas semanas, forte tensão política. Uma impugnação da candidatura de Lula só poderá ocorrer em setembro – e mesmo sua possível prisão de Lula, em dois meses. O ex-presidente parece ter percebido que, desafiado pelos adversários e deixado sem outra saída, só tem futuro se dobrar a aposta. Anuncia que criará fatos políticos de grande relevância: entre eles, novas caravanas pelo país e o lançamento, em algumas semanas, de uma nova Carta aos Brasileiros, dirigida às maiorias que reclamam direitos, e em particular às classes médias. Num ambiente de crise social, este aceno de mudanças tende a repercutir com intensidade. Obrigará os adversários a uma tentativa de defesa, difícil e desgastante. E a prisão de Lula será vista como vingança da elite, como tentativa de calar quem se opõe às injustiças. Se o candidato executar, de fato, o que tem prometido, criará condições para manter a candidatura inclusive encarcerado – em desafio aberto à coalizão jurídico-midiática. Continuar lendo

Alckmin ataca santuário ecológico de São Paulo

rio com cidade ao fundo

Transposição das águas do rio Itapanhaú, em Bertioga, representa a luta entre dois modelos de desenvolvimento e relação com o planeta e as pessoas

Por Mauro Lopes

O governador Geraldo Alckmin e a Sabesp estão em plena ofensiva que coloca em risco a sobrevivência de um dos mais importantes santuários ecológicos do Estado de São Paulo. É um ataque violento ao município de Bertioga, que tem quase 90% de seu território de 482 km² (20% da Baixada Santista) protegido ambientalmente, com um total de 77,6% composto por Vegetação Natural[1]. É um dos maiores patrimônios ambientais de São Paulo, ameaçado pelo  projeto de transposição das águas do rio Itapanhaú.

O motivo alegado para a transposição é a crise hídrica 2014/2016 do Estado de São Paulo, uma das marcas da gestão Alckmin. Apesar de o governador repetir que ela está superada, a administração decidiu transpor as águas do Rio Sertãozinho, um dos principais afluentes do Rio Itapanhaú, para o sistema do Alto Tietê, como parte do empreendimento “Obras de Aproveitamento da Bacia do Rio Itapanhaú para o Abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo”.

A grande articuladora de todo o projeto é a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) que, deixou de ser uma companhia efetivamente do Estado, voltada ao interesse público e tornou-se uma organização com espírito e conduta de empresa privada –com foco exclusivamente no lucro. A Sabesp tem 49,7% de seu capital nas mãos de bancos e grandes investidores. Alckmin tem atuado como um “garoto propaganda” da empresa, em São Paulo e Nova York (veja a foto abaixo, do próprio governo do Estado). Continuar lendo

“Recuperação” econômica segundo a Folha de S.Paulo

pipocaComo a mídia conservadora comemora o fim do emprego formal e vê, no carrinho de pipoca, um elemento estruturante para o fim da crise

Por Artur Araújo*

A Folha de S.Paulo, cumprindo seu papel histórico de arauto da modernidade fashion e excludente, nos entusiasmou no último domingão (7/1).

No texto de sua primeira página, narra com fervor: “Marmitas na calçada e sanduíches na praia ajudaram quase 250 mil brasileiros a deixar o desemprego no último ano. (…) O avanço desses ambulantes correspondeu a cerca de 11% da geração de vagas de emprego informal (sic), que sustentam a melhora do índice,  no trimestre encerrado em outubro”.

Na reportagem interna, mais vibração:

“Esses trabalhadores estão por toda parte. Vendem sanduíches na praia ou bombons em porta de faculdades. Carregam caixas de isopor com marmitas na calçada de empresas no intervalo do almoço. Montam barracas pela manhã para vender café com leite em locais de grande fluxo, como portas de hospitais ou terminais de ônibus.”

É instigante imaginar o futuro dessa “economia do empreendedorismo”, com o rapaz do cachorro-quente fazendo escambo com a tia do bolo de fubá, porque demanda efetiva e monetizada, nome sofisticado para comprador com dinheiro no bolso, é detalhe ausente do modelito Frias.

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*Artur Araújo é administrador hoteleiro, consultor em gestão pública e privada e do Projeto Cresce Brasil, liderado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE)

Xploit 06 — Resistência

Sexto episódio de “Xploit: Internet sob ataque”, melhor websérie documental de 2017, mostra as diversas formas de ação para resistir aos ataques vigilantistas à rede

Por André Takahashi

A internet de hoje consegue agregar os piores pesadelos dos Estados totalitários com o ultra-liberalismo econômico. Controle da inovação, restrição do fluxo de ideias, guerra cibernética e caça aos dados pessoais dos usuários. Mas diante desse panorama, é possível resistir? Como e por com que estratégias?

Dirigida por Fabricio Lima, com produção executiva de André Takahashi, a websérie Xploit – Internet sob Ataque conta com a ajuda de um seleto grupo de entrevistados. Entre eles, estão o co-criador do sistema GNU Richard Stallman, o jornalista James Bamford, a advogada Flávia Lefèvre, a jornalista Bia Barbosa, a cientista social Esther Solano e o sociólogo e cyberativista Sérgio Amadeu da Silveira – a série introduz o espectadoras disputas políticas e econômicas que resultarão consequências diretas em nossos direitos essenciais dentro e fora do mundo digital.
Assista a série completa aqui

Uma América Latina ainda mais desigual?

171212-Desigualdade

Dois relatórios a ser lançados amanhã alertam: governos conservadores ameaçam reverter os tênues avanços vividos pela região nas últimas décadas

Por Leonardo Godoy


MAIS
Lançamento dos relatórios da Christian Aid e Creas sobre desigualdades na América Latina
Quarta-feira, 13/12, às 19h

Praça Olavo Bilac, 63 – Campos Elíseos – São Paulo — Metrô Marechal Deodoro (mapa)

Nesta quarta-feira (13/12), em São Paulo, as organizações não governamentais Christian Aid e CREAS lançarão e debaterão dois documentos de relevância para a América Latina e o Caribe. Eles explicitam como as desigualdades presentes na região interligam-se e acentuam um cenário de grande exclusão social, injustiças, crescente violência e retrocesso de direitos.

Em 2012 a Christian Aid, agência ecumênica britânica, lançou um primeiro relatório sobre o escândalo da desigualdade na América Latina. O texto pautou as ações na cooperação internacional e nas suas relações com a região. Cinco anos depois, elaborou, juntamente com InspirAction da Espanha, o segundo relatório sobre as múltiplas faces da desigualdade na América Latina e no Caribe. O alerta é claro: se não revertido, o avanço recente de forças conservadoras “aponta para um retrocesso nas tendências progressistas observadas na região nos últimos anos” e pode atingir os direitos humanos, “em uma região onde as elites econômicas e políticas (junto às empresas multinacionais) controlam grande parte da riqueza, os recursos naturais e a mídia”.

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Por que o Parque do Bixiga?

Captura de tela de 2017-12-11 17-42-01Como surgiu, no centro de São Paulo, um reduto de re-existência cultural, que dribla a especulação imobiliária. Como um projeto do Grupo Silvio Santos ameaça destruí-lo. Qual a alternativa?

Por Cafira Zoé e Camila Mota, com colaboração de Marília Gallmeister e Clarissa Mor | Imagens: Jennifer Glass

No dia 05 de dezembro de 2017 foi publicado um artigo de Gabriel Rostay, especialista em política urbana, afirmando que: no terreno de Sílvio Santos, “presente” seria um empreendimento de uso misto.

PARALELO HISTÓRICO

No dia 23 de outubro, depois da aprovação no CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) do empreendimento imobiliário referente a torres residenciais de 100 metros de altura e 3 andares de estacionamento subterrâneo no terreno pertencente ao Grupo SS, no entorno tombado do Teatro Oficina, área envoltória de outros bens tombados: Casa de Dona Yayá, TBC, Escolinha Primeiras Letras e Castelinho da Brigadeiro, uma grande campanha pública se iniciou, clamando a Silvio Santos que desse um presente à cidade de São Paulo: um uso público, coletivo, à área em questão, que se caracteriza como último chão de terra livre no centro da cidade.

É desejo público que o terreno de quase 11 mil m² no vale entre as ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro, receba o Parque do Bixiga, que já tramita como projeto de Lei (805/2017), e prevê a criação de uma área pública verde, de característica cultural, no coração da Bela Vista, Bixiga, se estruturando através de um programa público abrangente confluindo cultura, educação, saúde e ecologia. Trata-se, assim, da criação de uma área pública de cultura para lazer, práticas artísticas, ações formativas, ecológicas, hortas comunitárias, contando ainda com bosques para caminhadas e espaço coletivo, de estruturas efêmeras, para eventos culturais no bairro.

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Boaventura e João Bosco contra a truculência da PF na UFMG

171207-JoãoBosco“A Esperança Equilibrista é outra”, garante o compositor. “Não se deixem intimidar: a resistência falará mais alto”, completa o sociólogo

Mensagem de Repúdio pela coerção do reitor da UFMG

Por Boaventura de Sousa Santos

Na minha qualidade de Director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, quero manifestar o mais vivo repúdio pela despropositada e ilegal condução coercitiva de que foi vítima o Reitor e a equipa reitoral da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Quero ao mesmo tempo testemunhar a mais veemente solidariedade a estes académicos íntegros e quero pedir-lhes, em nome da comunidade académica internacional, que não se deixem intimidar por estes actos de arbítrio por parte das forças anti-democráticas que tomaram conta do poder no Brasil.

Eles sabem bem que nada disto tem a ver pessoalmente com eles enquanto indivíduos, pois sabem que não há nenhuma razão jurídica que justifique tais acções. Os actos de que são vítimas visam, isso sim, desmoralizar as universidades públicas e preparar o caminho para a sua privatização.

Estamos certos que estes desígnios não se cumprirão, pois a resistência da comunidade académica e do conjunto da cidadania democrática brasileira a tal obstarão.

O Reitor da UFMG e a sua equipa reitoral estão agora na linha da frente dessa resistência e merecem por isso não apenas a nossa solidariedade, mas também todo o nosso respeito.

* * *

Nota da Repúdio à operação “Esperança Equilibrista”

Por João Bosco

Recebi com indignação a notícia de que a Polícia Federal conduziu coercitivamente o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Jaime Ramirez, entre outros professores dessa universidade. A ação faz parte da investigação da construção do Memorial da Anistia. Como vem se tornando regra no Brasil, além da coerção desnecessária (ao que consta, não houve pedido prévio, cuja desobediência justificasse a medida), consta ainda que os acusados e seus advogados foram impedidos de ter acesso ao próprio processo, e alguns deles nem sequer sabiam se eram levados como testemunha ou suspeitos. O conjunto dessas medidas fere os princípios elementares do devido processo legal. É uma violência à cidadania.

Isso seria motivo suficiente para minha indignação. Mas a operação da PF me toca de modo mais direto, pois foi batizada de “Esperança equilibrista”, em alusão à canção que Aldir Blanc e eu fizemos em honra a todos os que lutaram contra a ditadura brasileira. Essa canção foi e permanece sendo, na memória coletiva do país, um hino à liberdade e à luta pela retomada do processo democrático. Não autorizo, politicamente, o uso dessa canção por quem trai seu desejo fundamental.

Resta ainda um ponto. Há indícios que me levam a ver nessas medidas violentas um ato de ataque à universidade pública. Isso, num momento em que a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, estado onde moro, definha por conta de crimes cometidos por gestores públicos, e o ensino superior gratuito sofre ataques de grandes instituições (alinhadas a uma visão mais plutocrata do que democrática). Fica aqui portanto também a minha defesa veemente da universidade pública, espaço fundamental para a promoção de igualdades na sociedade brasileira. É essa a esperança equilibrista que tem que continuar.

 

Xploit 05 — Da Liberdade ao Controle

Quinto episódio de “Xploit: Internet sob ataque”, premiada como melhor websérie documental de 2017, explica como o uso ativista da internet — fundamental para a criação de ferramentas como o Twitter — está sob pressão

Por André Takahashi

No seu início a internet era um universo de possibilidades. O navegador era uma janela para múltiplos espaços, pensamentos e invenções. Mas o mundo que conhecemos antes da rede mundial de computadores ser criada, não pode permitir que nada exista sem controle. E para um mundo de regras rígidas e relações de poder constituídas e inflexíveis não pode permitir que um outro mundo espelhado nele possa existir de uma forma diferente. Assim, tanto corporações quanto Estados nacionais foram se apropriando, amarrando, restringindo e moldando a Internet. Mas nem sempre a Internet esteve sob controle. Houve uma outra internet que muitos já nem se lembram. Uma internet ativista responsável pelo surgimentos de ferramentas populares até hoje, como o Twitter, cuja origem é descrita nesse episódio.

Dirigida por Fabricio Lima, com produção executiva de André Takahashi, a websérie Xploit – Internet sob Ataque conta com a ajuda de um seleto grupo de entrevistados. Entre eles, estão o co-criador do sistema GNU Richard Stallman, o jornalista James Bamford, a advogada Flávia Lefèvre, a jornalista Bia Barbosa, a cientista social Esther Solano e o sociólogo e cyberativista Sérgio Amadeu da Silveira – a série introduz o espectadoras disputas políticas e econômicas que resultarão consequências diretas em nossos direitos essenciais dentro e fora do mundo digital.

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Xploit 04 – Big Brother, Big Data

Quarto episódio de “Xploit – Internet sob ataque”, premiada como melhor websérie documental de 2017, explica como as informações pessoais tornaram-se a nova commodity do capitalismo digital
Por André Takahashi
Informações pessoais são a nova commodity. E para desfrutar desse mercado valioso, empresas em todos os setores realizam uma caça indiscriminada de dados particulares em todo o mundo, com consequências reais nas vidas das pessoas mesmo fora do ambiente digital. Pessoas incluídas em “listas de risco”, baseadas em uso de aplicativos, já têm planos de saúde recusados e crédito pessoal negado — ou pagam mais caro por certos produtos, como viagens aéreas. O Congresso Nacional cedendo ao lobby das corporações e protela há quase 10 anos uma lei fundamental de proteção de dados pessoais.

Dirigida por Fabrício Lima, com produção executiva de André Takahashi, a websérie Xploit conta com a ajuda de um seleto grupo de entrevistados. Entre eles, estão o co-criador do sistema GNU Richard Stallman, o jornalista James Bamford, a advogada Flávia Lefèvre, a jornalista Bia Barbosa, a cientista social Esther Solano e o sociólogo e cyberativista Sérgio Amadeu da Silveira — a série introduz o espectador nas disputas políticas políticas e econômicas que resultarão consequencias diretas em nossos diretos essenciais dentro e fora do mundo digital.

Assista a série completa aqui.