Luiz Eduardo Soares sintetiza absurdo das prisões de manifestantes

Uma cena comum nas ações do BOPE

Uma cena comum nas ações do BOPE

“Se Justiça, Ministério Público e Polícia Civil agissem com equidade, governador do Rio estaria preso, acusado de formação de quadrilha”

Por Luiz Eduardo Soares*

“Homens de preto, qual é sua missão? É invadir favela e deixar corpo no chão”. Essa estrofe foi cantada à luz do dia, diante de inúmeras testemunhas, nas ruas da cidade, por policiais militares uniformizados, comandados por oficial. Se a Justiça, o MP e a Polícia Civil agissem com equidade, aplicando às equipes do BOPE a mesma chave de interpretação que aplicaram às conversas telefônicas entre manifestantes, os membros do BOPE e seus superiores, inclusive o secretário de segurança e o Governador, estariam presos, acusados de formação de quadrilha armada.

Como, além de anunciar que o fariam, equipes do BOPE efetivamente mataram centenas de pessoas nas favelas, cumprindo a mórbida ameaça, a condenação por homicídio qualificado seria líquida e certa. Por que são diferentes, os pesos e as medidas?


Luiz Eduardo Soares é um antropólogocientista político e escritor. Considerado um dos maiores especialistas em segurança pública do país, foi Secretário Nacional de Segurança Pública no governo Lula, afastado por pressões políticas. É co-autor I Elite da Tropa e Elite da Tropa 2. Este comentário foi pastado em sua página do Facebook

Fala a advogada que pede asilo político no Uruguai

Maio de 2014: professor é espancado pela polícia fluminense -- a mesma que orquestra, com setores do Ministério Público e Judiciário, prisões abusivas

Maio de 2014: professor é espancado pela polícia fluminense — a mesma que orquestra, com setores do Ministério Público e Judiciário, prisões abusivas

A democracia é regra e nos pertence. Temos o direito de defender nossas ideias, nossos desejos de transformação para fazer o Brasil ir além”

Por Eloísa Samy


Sobre o tema:
ADVOGADA PERSEGUIDA PELO JUDICIÁRIO PEDE ASILO NO URUGUAI
Assista ao vídeo em que Eloísa Samy aponta violação das liberdades civis, nas prisões de ativistas no Rio e S.Paulo. Veja por quê ela tem razão, dos pontos de vista político e jurídico
Por Antonio Martins

Em vídeo no YouTube, Eloísa Samy, refugiada no consulado do Uruguai no Rio de Janeiro, explica as razões de seu pedido de asilo político. Eis a transcrição de sua mensagem:

Sou Eloísa Samy, advogada ativista de direitos humanos, tenho 45 anos, e há 22 anos exerço a advocacia com zelo e responsabilidade profissional.

Hoje sou uma perseguida política, sendo criminalizada pela minha atuação na defesa dos direitos de manifestação. Continuar lendo

Advogada perseguida pelo Judiciário pede asilo político no Uruguai


Assista ao vídeo em que Eloísa Samy aponta violação das liberdades civis, nas prisões de ativistas no Rio e S.Paulo. Veja por quê ela tem razão, dos pontos de vista político e jurídico

Por Antonio Martins | Vídeo: Mídia Ninja

Na manhã desta segunda-feira, a advogada Eloísa Samy fez um gesto que poderá gerar enorme repercussão internacional. Ela dirigiu-se ao consulado do Uruguai no Rio de Janeiro e solicitou asilo político naquele país. Samy considera-se perseguida pela Justiça brasileira. Ela é uma das 18 pessoas cuja prisão preventiva foi decretada pelo Tribuna de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro, por suposta ameaça à ordem pública.

Na semana passada, um conjunto de juristas renomados lançou manifesto chamando atenção para a ilegalidade dos mandatos de prisão emitidos em São Paulo e Rio, contra ativistas que participaram de manifestações populares. Encabeçado por Fábio Konder Comparato, o documento elenca as violações às liberdades civis presentes nas decisões judiciais e nos inquéritos policiais que geraram as prisões: “ele é conduzido a partir de um rol de perguntas sobre a vida política das pessoas intimadas”; “chegou-se ao absurdo de proceder à busca e apreensão de livros na casa de alguns ‘investigados’”; “no decreto de instauração, está expresso o objetivo ilegal de investigar ‘indivíduos (que) atuam de forma organizada com o objetivo de questionar o sistema vigente’, sem a indicação de qualquer fato específico que constitua crime”; “a ampla maioria das pessoas intimadas para ‘prestar esclarecimentos’ foi presa ilegalmente, sem flagrante ou qualquer acusação formal de prática de crime”; “há infiltração de agentes em manifestações, determinada a partir do inquérito e sem autorização judicial”.

No fim-de-semana, outro jurista — o advogado Marcelo Cerqueira — jogou luz sobre a origem terrível das interpretações jurídicas que resultaram nas prisões. “Com tristeza, tenho verificado que, à falta de uma acusação específica, a polícia e o Ministério Público têm indiciado ou denunciado cidadãos que rigorosamente não praticaram concretamente qualquer delito punível. Mais grave é que magistrados ‘autorizam’ os pedidos de prisão em bloco e, pelo que se sabe (processos correm em segredo de justiça [sic]), as ‘provas’ são fabricadas pela polícia e o MP e os juízes, sempre apressados, não as examinam. O trabalho dos advogados é tolhido pelo arbítrio da ‘justiça’”, afirmou ele em sua página no Facebook.

Cerqueira, um dos mais conhecidos defensores de presos políticos durante a ditadura pós-1964, foi adiante. Segundo ele, os conceitos que tentam embasar as prisões são “fascistas” e foram empregados pela primeira vez no Código Penal mussoliniano, na Itália. Agora, “foram, em parte, assimilados em pleno Estado de Direito, na vigência da mais avançada Constituição do mundo no que diz respeito aos direitos fundamentais”. 

As prisões não são, evidentemente, de responsabilidade do governo federal. Estão sendo orquestradas por setores das polícias, Judiciário e Ministério Público do Rio e São Paulo — com provável envolvimento dos governos destes Estados. Mas chama atenção o vergonhoso silêncio, diante de tantas e tão graves arbitrariedades, mantido pelo ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo. Sua atitude não honra a responsabilidade de zelar pela preservação das liberdades políticas e pela manutenção do Estado de Direito, num país governado por uma ex-perseguida política.

“Mais respeito à democracia”

140720-Prisões

Um dos grandes defensores das liberdades políticas durante a ditadura afirma: prisões de ativistas ferem cláusula pétrea do Estado de Direito. Ministério da Justiça continua conivente

Por Marcelo Cerqueira

Vejo-me como no passado quando certas teorias do mau direito informavam, então, as sucessivas leis de segurança nacional: a posterior mais grave que a anterior.

O conceito de conspiração do Código de Mussolini é que animava perseguidores de então. Antigamente, dizia-se que o alemães criavam as leis, os italianos as copiavam, os franceses as comparavam e os espanhóis as traduziam. Assim, os portugueses. Leia-se parte do art. 179 do anoso Código Penal Português: “Aqueles que sem atentarem contra a segurança interior do Estado, se ajuntarem em motim ou tumulto…” O elemento material do tipo descrito é “ajuntar-se naquele motim”, “conjurar para aquele motim”.

Continuar lendo

Juristas reagem à criminalização das lutas sociais

140720-Repressão

Tropa de choque da PM paulista agride professora, gratuitamente: um símbolo da tentativa de eliminar liberdades

Documento encabeçado por Fábio Konder Comparato demonstra: prisões em SP ferem liberdades civis, repetem métodos da ditadura e ameaçam a própria Constituição de 1988

Manifesto de Juristas contra a Criminalização das Lutas Sociais

É com imensa perplexidade que se divisa o recrudescimento da repressão e das tentativas de criminalização das lutas sociais pelos poderes instituídos.

Desde junho do ano passado, quando as grandes manifestações se multiplicaram a partir da luta contra o aumento da tarifa, observa-se que, longe de responder às reivindicações com propostas de concretização de direitos sociais, os agentes do Poder Público têm respondido com violência e tentativas abusivas de criminalização de ativistas. Continuar lendo

Aula de (anti-) jornalismo: assim o New York Times manipula

Cena de "A fábrica de consensos", documentário inspirado em Noam Chomsky

Cena de “A fábrica de consensos”, documentário inspirado em Noam Chomsky

Veja, passo a passo, como jornal engana seus leitores, para levá-los a acreditar numa mentira: a de que o mundo apoia a versão da Casa Branca sobre a derrubada do avião malaio

Por Antonio Martins 


Sobre o tema:
MH-17: UM “ATENTADO” SUSPEITO DEMAIS
Tentativa de culpar Rússia sem evidências sugere o pior: isolados e em declínio, EUA tentariam manter supremacia por meio de provocação e guerra permanentes. Por Paul Craig Roberts

O New York Times é um jornal tão importante que até o linguista Noam Chomsky lamentou, num artigo escrito há alguns meses, seu declínio. Autor da expressão “consenso fabricado” (veja vídeo), crítico ácido do papel da imprensa no que vê como uma construção social de mentiras, Chomsky ressalvava que, apesar disso, os jornais desempenharam, em décadas passadas, um papel importante, ao tornarem conhecidos fatos de relevância mundial, que de outra forma passariam despercebidos. O NYTimes, que tem dezenas de ótimos repórteres espalhados pelo planeta, era um dos símbolos desta capacidade de cobertura.

Mas a decadência a que se entrega pode ser enxergada facilmente hoje, em três curtos textos — que parecem imitar as piores práticas dos “jornalões” brasileiros. Todos estão relacionados ao fato mais importante da semana: a derrubada, ontem (17/7) de um avião malaio, com 298 passageiros, na Ucrânia. Esta manhã, o presidente dos EUA fez pronunciamento em que atribuiu a destruição da aeronave a rebeldes ucranianos; e acusou a Rússia de armá-los. Barack Obama não apresentou uma única evidência a respeito. Nisso, equipara-se a George W Bush, quando acusou o Iraque, em 2003, de possuir “armas de destruição em massa”, preparando sua invasão. Mas aqui entra a mídia, na “fabricação de consensos”. Continuar lendo

Quem salvou o Cine Belas Artes

da luta por um cinemaVídeo desmente versão corrente na mídia e mostra como a luta de movimento pelo Direito à Cidade preservou espaço cultural ameaçado pela especulação imobiliária

Apesar de frequentemente ignorado pela mídia, quando fala da reabertura do cinema clássico de São Paulo, Movimento Belas Artes foi essencial para sua abertura. Hoje, sem sua luta, provavelmente haveria uma grande loja na esquina da Av. Paulista com a Rua da Consolação. Neste vídeo, feito por jornalistas e estudantes de cinema, conhecemos o rosto destas pessoas e como seu movimento começou.

Hoje em São Paulo: ato público pelas liberdades democráticas

140718-policia

Dezenas de entidades reivindicam libertação dos presos políticos, leis contra manifestação e direito a manifestação

Diante da crescente onda de restrição das liberdades democráticas, com prisões políticas em São Paulo e no Rio de Janeiro, demissões de trabalhadores em greve e violações do direito de manifestação, movimentos sociais, partidos, sindicatos, entidades estudantis, coletivos políticos estão organizando um grande ato político unitário.

O evento acontecerá no dia 18 de julho às 18 horas no Auditório 1º de Maio da Câmara de Vereadores de São Paulo. Contará com a participação e o depoimento de alvos diretos da repressão, além de parlamentares e representantes dos movimentos presentes. Continuar lendo

Universidade oferece curso de Jornalismo Gastronômico

140715_aracy-feira-livre-50x70
A partir de agosto, colaboradora de “Outras Palavras” falará sobre alimentação, sua história e relações com Cultura, Saúde, Ciência, Economia, Meio-ambiente, Política…

Imagem Aracy

O jornalismo gastronômico é um dos temas do jornalismo cultural que mais vem crescendo no Brasil. Em agosto, a Facha (Faculdades Integradas Hélio Alonso) inaugura o curso de extensão em jornalismo gastronômico, que tem como objetivo apresentar o panorama deste segmento jornalístico no Brasil; situar historicamente o surgimento da comunicação voltada à gastronomia, e sua importância para a consolidação da cultura alimentar; além de estimular e encorajar a reflexão sobre o impacto cultural dos alimentos na contemporaneidade.

Ao longo das duas últimas décadas, ampliou-se o espaço dedicado à gastronomia na imprensa do país, à medida que cresceu o interesse pelo modo de comer como elemento-chave para compreender as dimensões cultural, econômica e política das sociedades. O assunto deixou de ser periférico para tornar-se comum em jornais, revistas, televisão, na mídia digital e em programas de rádio. Durante quatro sábados serão apresentados e discutidos temas tais como crítica gastronômica, crônica, mercado editorial, programas culinários de TV, blogs, sites e redes sociais, fotografia, publicidade e marketing de alimentos, eventos gastronômicos, premiações, campanhas de Educação Alimentar e Nutricional e comunicação para Ongs e redes de apoio à agricultura familiar e agroecologia. Continuar lendo

Três dias para apoiar a Aldeia Multiétnica

Começa em 19/7, na Chapada dos Veadeiros (GO), encontro cultural e político de duas semanas, sobre lutas indígenas e quilombolas. Uma das atividades pede financiamento colaborativo

Texto e Imagens: Vanessa Cancian, do Portal Namu


Para conhecer em detalhes a programação da Aldeia Multiétnica e apoiá-la, clique aqui

O Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros é realizado há 14 anos na vila de São Jorge, distrito de Alto Paraíso, cidade localizada a 270 km de Brasília. O evento reúne atrações musicais de diversas partes do Brasil, comunidades indígenas e quilombolas da região ou de outros lugares.

Por meio de apresentações, oficinas, rodas de prosa e trocas de saberes entre o público e os participantes, o festival valoriza a interação entre as diferentes manifestações da cultura popular brasileira. Nesse ano, ele acontecerá de 19 de julho a 2 de agosto. Continuar lendo