Konder Comparato: Sérgio Moro, “o major Vidigal”, será o próximo presidente

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Salão Nobre da USP-Direito lotado (Foto: Helio Carlos Mello/ Jornalistas Livres)

“infelizmente”, completou o professor emérito da USP-Direito, em ato pela legalidade e democracia; isto a se continuar o atual “desprezo pela política e pelas instituições”

Por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)

Um homem foi aplaudido de pé por um Salão Nobre lotado, ontem à noite, na Faculdade de Direito da USP: o professor emérito Fábio Konder Comparato, 79 anos. Um nome, vaiado: o do juiz Sérgio Moro, 43. Este foi comparado pelo jurista com o Major Vidigal, personagem central de “Memórias de um Sargento de Milícias” (1854), de Manuel Antônio de Almeida. “Infelizmente, se continuar esse desprezo pela política e pelas instituições, será ele o próximo presidente”, afirmou Comparato, pessimista em relação ao futuro imediato do país. “Os partidos de oposição já devem tê-lo convidado, e será difícil ele resistir”.

Ele acabara de mencionar o Major Vidigal – um chefe de polícia – como símbolo de autoritarismo, ao abrir o Ato de Juristas pela Legalidade e pela Democracia. No clássico de Almeida, três senhoras vão à casa do major para pedir sua condescendência em relação ao deslize de um soldado. Vidigal alega que existe uma lei, não pode fazer nada. Uma delas retruca: “Ora a lei, a lei é o que senhor major quiser”. O escritor conta que o major “sorriu-se com cândida inocência”. Continuar lendo

Vivemos um arquipélago de democracia – e mesmo esse arremedo corre hoje sério risco

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Flerte dos jornais e da opinião pública com o golpe apenas acelera processo de erosão dos valores que avançaram de modo titubeante desde 1985

Por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)

Não temos uma democracia plena no Brasil. E sim algumas ilhas. Cada vez menores e mais escassas na medida em que se diminui a renda e se avança para as periferias – da cidade e do campo. Moradores de favelas, indígenas e camponeses experimentam menos os sabores de um regime que se propõe a respeitar direitos, oferecer alguma estabilidade, menos medo de que sejamos alvos de arbitrariedades.

Mesmo esse arremedo está em risco, neste março lúgubre de 2016. E muita gente não percebeu que defender algumas ilhas de legalidade não significa compactuar com quem usufrui dessas ilhas; e sim evitar que o processo seja ainda mais corrosivo. Que, no mínimo, esse arquipélago encolha, ou mesmo que seja solenemente eliminado, conforme as conveniências das elites que permitiram esses espaços de respiro. Continuar lendo

Confrontos “pós-coerção” já estão na rua; quem poderá minimizá-los?

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Militante agredido em Sorocaba, no interior de SP (Reprodução/ Sorocaba de Verdade)

Em Sorocaba, já no dia 4, houve confronto entre petistas e tucanos (clima de guerra), em BH, mulher de vermelho foi ofendida enquanto caminhava (clima fascista)

Por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)

Claro que a escalada neofascista no Brasil não começou na sexta-feira, dia em que o ex-presidente Lula foi levado coercitivamente para depor no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. E todos sabemos que os ânimos entre petistas e tucanos têm sido acirrados gradualmente, especialmente ao longo deste século. Mas já há sinais de que podemos viver nos próximos meses um momento delicado no campo da violência política. E se procuram vozes e instituições capazes de amenizar esse clima pesado, trincado – essa fissura. Onde estão elas?

Em Sorocaba, ainda na sexta-feira, houve briga feia: “Militantes de direita e esquerda entram em confronto“. Cerca de 30 tucanos distribuíam adesivos onde se viam duas mãos algemadas. Mas uma delas tinha apenas quatro dedos. (Caberia também uma reflexão sobre certa aliança recente entre a falta de ética e de estética, entre a cafajestagem e o mau gosto.) Do outro lado, 30 militantes petistas e de movimentos sociais, em protesto contra a condução coercitiva de Lula. Resultado: confronto. O homem da foto, ensanguentado, é do PSDB, e já foi vereador do PT.  Continuar lendo

Polícia irritadinha de Alckmin disfarça objetivos eleitorais e planificadores

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Garantia de paz durante protesto em SP, segundos antes das bombas (Reprodução/ TV Drone)

Comportamento irracional de PMs está a serviço de um projeto para 2018; governador quer ser terceira via para setor mais conservador e intolerante da sociedade

Por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)

São Paulo tem uma polícia irritadinha. Estourada. Suscetível, cheia de quereres. “Eu não quero, eu não quero, eu não quero que a manifestação seja por ali, tá?” Uma polícia com profissionais impulsivos, vingativos. Comandantes traiçoeiros, que prometem paz enquanto a alguns metros outros estouram bombas. Uma antítese do que deveria ser uma polícia, portanto. Antropoformizada, alienista radical – somente ela é que está certa. Sob o argumento de proteger a população, que se cubra ela de porradas, que se ameace sua vida. Paradoxal.

Mas toda essa característica temperamental da Polícia Militar do Estado de São Paulo esconde cada vez mais um movimento inverso – frio e eleitoreiro – do governador do Estado de São Paulo. Sujeito apenas a punições etéreas (alguma condenação do Brasil na Corte Interamericana dos Direitos Humanos, em um futuro distante), ele se vê no direito de usar a tradição truculenta da corporação e a formação precária dos PMs para seus objetivos mesquinhos. O Caldeirão de Hamburgo – o cerco covarde a manifestantes – desafia a democracia, mas dá votos. A irracionalidade é aparente. Continuar lendo

Esquerda indiferente a golpe maximiza Dilma e relativiza democracia

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É preocupante ver a proliferação de um pensamento conformista em relação às manobras da direita; como se defeitos da presidente justificassem o retrocesso

Por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)

Está em curso um raciocínio distorcido, à esquerda do espectro político. São enumerados todos os incontáveis defeitos do governo Dilma Rousseff (o horror das políticas indígena, agrária e ambiental, a conivência com mineradoras, sua truculência pessoal, a política econômica, as traições de campanha) para em seguida se dizer: não importa, portanto, que ela caia; ela não representa a mim e nem os excluídos, e sim aquela nossa velha plutocracia de sempre.

Essa percepção ignora o decisivo fato de que estamos em uma democracia. Imberbe, um arremedo, mas uma democracia. E traz embutida uma certa ingenuidade. Como se vivêssemos em uma curiosa espécie de parlamentarismo onde só esses setores da esquerda apitassem. Um jogo de xadrez só com as nossas peças. “Não gostamos?” – pensam esses indignados veementes subitamente transformados em indignados blasé. “Que troquem – pois não faz diferença mesmo”. Continuar lendo

Reflexões sobre corrupção “organizada” e “imprópria”

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Pensata de FHC precisa ser mais bem detalhada; reflitamos, então, sobre organicidade e acaso, e sobre as características centrais dessa palavra-fetiche, “corrupção”

Por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)

O príncipe Fernando Henrique Cardoso admite que em seu governo a corrupção existia, mas não era “organizada“. À tentação de imaginar a Mancha Verde, a Gaviões da Fiel e a Jovem Fla como símbolos do que seria algo “organizado”, permito-me mais uma vez pesquisar a origem do termo. Ele vem de “orgânico”, “que possui órgãos cujo funcionamento determina a vida”. Desconhecíamos até então essa influência naturalista – biológica – na visão do sociólogo.

O Dicionário Houaiss descreve este sentido para a palavra organizado:

que constitui um conjunto definido, estruturado, fundamentado

E este para a palavra orgânico:

relativo ou pertencente à constituição ou estrutura (de qualquer conjunto, totalidade etc.); caracterizado pelo arranjo sistemático de suas partes; estrutural
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Sobre a carta de Michel Temer para Michel Temer

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“Os jornais são iguais”. Cena clássica do filme Aprile, de Nanni Moretti (1998)

“E se pretende que o Brasil seja todo ele Michel Temer, enrolado em um grande jornal com a estampa de Michel Temer, como se Michel Temer fosse mais que Michel Temer”

Por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)

Michel Temer escreve uma carta para Michel Temer. Com fartas considerações sobre Michel Temer e sua relação conturbada com Michel Temer. Jornalistas que têm Michel Temer como fonte publicam a carta com Michel Temer. E se pretende que o Brasil – seus 200 milhões de habitantes, sua presidente, o vidro de palmito que não conseguimos abrir e a lama que demora a dispersar – seja todo ele Michel Temer, enrolado em um grande jornal com a estampa de Michel Temer, nestes curiosos tempos onde personagens menores chegam ao posto maior de suas alçadas (o posto de Michel Temer) e promovem o micheltemercentrismo de Michel Temer, como se este fosse algo mais que Michel Temer. Autoevasão de privacidade pública, típica do überpatrimonialismo de Michel Temer.

Enquanto isso se desenrola um Brasil mais denso. Prefiro ler cartas de lideranças indígenas – poéticas e dolorosamente autênticas.

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A chantagem política naturalizou-se; é hora de combater a chantagem política

SP: a quem interessam as notícias sobre “depredação” nas escolas?

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EE Fernão Dias Paes, em Pinheiros, na 1ª semana de ocupação (Foto: Alceu Castilho)

Existe risco de alunos que se mobilizaram em SP serem responsabilizados por um problema de segurança pública anterior às ocupações, que foram pacíficas

Por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)

Como jornalista, sou a favor da liberdade de expressão e da circulação de informações de interesse público. Se houve algum tipo de destruição em escolas, que isso seja noticiado. Mas com responsabilidade. Não de forma a culpar os estudantes que as ocuparam; muito menos todos os estudantes que ocuparam todas as escolas. Até porque a versão dos alunos é bem diferente. Interessa muito aos derrotados políticos passar à população a ideia de que as ocupações não foram tão pacíficas e politizadas (e artísticas, culturais) como vimos nas últimas semanas.

Vejamos o caso de Osasco, neste sábado. Foi o segundo caso em uma semana. Título no G1: “Osasco registra novo caso de escola estadual depredada“. Subtítulo: “Governo culpa manifestantes por vandalismo na escola Francisca Peralta. Alunos que ocupavam o espaço afirmam que não fizeram depredação”. Atentem a um detalhe: não é que eles somente afirmam que não fizeram depredação. Eles acusam diretamente um grupo de jovens que entrou nas escolas e os ameaçou. Continuar lendo

Estudantes de SP refundam a cidade; Alckmin não é o único derrotado

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A revogação do decreto que fechava 93 escolas comprova que ocupações são um método político legítimo; jornais que falaram em “invasões” também perderam

Por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)

O governador Geraldo Alckmin levou um xeque-mate já na primeira semana de ocupações em São Paulo. E demorou a perceber. Mais até do que a presidente Dilma Rousseff levou para perceber a dimensão da catástrofe em Mariana (MG). Os estudantes fizeram uma jogada de mestre. Ocupar as escolas que seriam fechadas levou ao governo estadual a imagem de truculento – que só seria agravada em caso de reintegrações de posse.

Foi uma alternativa aos protestos de rua, precocemente abortados pelos black blocs. Estes foram isolados pelos secundaristas, em frente do Palácio dos Bandeirantes, enquanto tentavam derrubar as grades. O método violento servia para o governo – e para a opinião pública – desqualificar o movimento. Mas a nova geração de adolescentes paulistanos mostrou-se mais madura que os militantes tradicionais. Não desistiu. Reuniu-se em assembleias e conquistou territórios. Continuar lendo

A chantagem política naturalizou-se; é hora de combater a chantagem política

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A disputa por um país melhor não pode passar pela demonização de apenas uma figura política mais nefasta; e sim pela construção de outros métodos possíveis

Por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)

O Brasil se move há décadas sob o signo da chantagem. Para um sistema político mais sadio não adianta apenas combater este ou aquele parlamentar mais obsessivo-compulsivo, como se ele fosse a única encarnação desse método. Mas combater sua consolidação, sua aceitação e banalização, por governos de diferentes siglas, estrelas e plumas. O pragmatismo político naturalizou a chantagem, tornou todo o país sua refém. E se engana quem imagina uma política mais saudável enquanto essa for a lógica, essa for a linguagem política dominante, enquanto houver esse milagre da perpetuação de uma minoria voraz.

A chantagem tem uma etimologia controversa. Uma delas mais rústica. Segundo o Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa, viria de chantar; plantar o chantão, aquela estaca em torno da qual surge nova árvore. Mas há outra versão mais poética – e que vai além da língua portuguesa. A palavra viria do francês “chanter” = cantar. Seria usada no sentido de obrigar alguém a cantar. A chantagem seria uma prima mercantil da cantada. De qualquer forma, o termo ganhou o sentido de se obter algo por meio de ameaça, extorsão, pressão ilícita. Na política, cargos, dinheiro – mas também, na prática, controle de políticas públicas. Os chantagistas não possuem a beleza de sermos eternos aprendizes; são exímios profissionais da estocada. Continuar lendo