Vivemos um arquipélago de democracia – e mesmo esse arremedo corre hoje sério risco

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Flerte dos jornais e da opinião pública com o golpe apenas acelera processo de erosão dos valores que avançaram de modo titubeante desde 1985

Por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)

Não temos uma democracia plena no Brasil. E sim algumas ilhas. Cada vez menores e mais escassas na medida em que se diminui a renda e se avança para as periferias – da cidade e do campo. Moradores de favelas, indígenas e camponeses experimentam menos os sabores de um regime que se propõe a respeitar direitos, oferecer alguma estabilidade, menos medo de que sejamos alvos de arbitrariedades.

Mesmo esse arremedo está em risco, neste março lúgubre de 2016. E muita gente não percebeu que defender algumas ilhas de legalidade não significa compactuar com quem usufrui dessas ilhas; e sim evitar que o processo seja ainda mais corrosivo. Que, no mínimo, esse arquipélago encolha, ou mesmo que seja solenemente eliminado, conforme as conveniências das elites que permitiram esses espaços de respiro.

A invasão de um encontro em um sindicato no ABC, na sexta-feira, salta como caso mais emblemático dessa ameaça. Quem tem memória e alguma noção do que significa uma verdadeira democracia sabe que vários sinais vermelhos foram ignorados. Mas há quem minimize. Muitas vezes com o argumento de que nas manifestações de 2013 ou, diariamente, nas favelas e grotões, muitos outros limites foram aniquilados.

Estão certos e estão errados. Estão certos porque, de fato, a juventude pobre e negra ou manifestantes indígenas ou vítimas dos megaprojetos de infraestrutura já sentiram na pele essas agressões – pois vivem fora dessas ilhas democráticas, ou em seus limites ambíguos. E estão errados porque defender as ilhas de quem usufruiu das benesses do sistema significa, por tabela, defender também os direitos dos excluídos.

Não se trata, portanto, de defender Lula, Dilma ou o PT porque se seja lulista, dilmista ou petista. E sim de impedir que destruam os frágeis pontos de contato com valores que celebramos em 1985. Significa defender respeito a eleições, ao voto, contra uma instantaneidade das decisões políticas que pouco tem a ver com esses valores. Significa perceber que não haverá alternância – e sim uma avalanche. Destruições.

BASTA DE GOLPISMO

Um dos principais jornais do país, o Estadão, apresenta hoje em sua primeira página a síntese do avanço golpista. Título do editorial de primeira página: “Chegou a hora de dizer: basta!” É o mesmo imperativo do Correio da Manhã, em 1964, no dia em que militares e civis apeavam João Goulart do poder. E não porque Jango queria a revolução. Mas porque queria reformas de base, reforma agrária – reformas.

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De 1964 a 2016: a história do golpismo se repete como exploração da paranoia

Como em golpes anteriores, o fantasma da “corrupção” é vendido como argumento para que se arrebentem os pactos democráticos. Esquece-se de contar ao cidadão que essa senhora precede e sucede cada governo de qualquer partido. Que ela continuará no próximo e no próximo. Porque ela representa uma força paralela ao mencionado arquipélago de legalidade; a força do capital, esse que destrói coisas belas.

Se vivemos nessas ilhas entristecidas de democracia é porque esse capital permitiu, por conveniência. Quando for conveniente a ele, as pulverizará. Cabendo aos habitantes utópicos desses territórios defendê-lo com unhas e dentes. E aqui chegamos a um problema crucial de nosso cenário político: aparentemente o arquipélago de democratas anda mais encolhido que o mosaico de democracia.

Um exemplo prático: muita gente que defende a permanência da presidente eleita (com razão) e se revolta com a condução coercitiva de um ex-presidente (com razão) não se importaria de atentar contra essa mesma democracia caso os sinais fossem trocados. Caso, em vez de Lula ou Dilma, fosse FHC o alvo, a peça a ser destituída ou enfraquecida. Ou Alckmin. Ou Serra. Nossa democracia é uma bolinha de papel.

E o mesmo vale para outros personagens dessa comédia política. Da ambientalista com amnésia a usurpadores da palavra “socialista” ou “comunista”. Vale para personagens no campo da esquerda, para aventureiros instalados no PSOL ou para membros do PSTU que defendem o armamento das mulheres, com treinamento pelas forças policiais. Todos esses não entenderam nada da democracia, nada – e são muitos.

Faz-se necessário, portanto, uma crítica da democracia cínica. Mas sem jogar fora o bebê junto com a água da bacia. Problema adicional: resistências impetuosas costumam oferecer armas e argumentos para o inimigo. Que se vangloriará (com seu cinismo amplificado em alto volume) de ter impedido que “vândalos” ou “terroristas” cheguem ao poder. Lógica às favas: a ditadura como solução para a democracia.

Mais ou menos como fizeram os promotores paulistas ao pedir a prisão de Lula. Arrebenta-se com o direito de um cidadão alegando que esse cidadão violará direitos, ou ateará fogo – com palavras – às instituições. Um equivalente político dos autos de resistência, as execuções feitas por policiais sob a alegação de que os perseguidos (inocentes ou criminosos, não importa) os estavam ameaçando – sem armas.

VÍTIMAS SEM HIERARQUIA

As paixões políticas à direita (neste caso, contam-se nos dedos os verdadeiros democratas) e à esquerda não ajudam nada na compreensão desse fenômeno entrópico. Certos ativistas monotemáticos não se importam com o quadro geral, sob a curiosa alegação de que estão mais preocupados com as “suas” vítimas. Sejam eles defensores de povos originários, ou defensores de direitos humanos como um todo.

Falta a visão do conjunto. E esse conjunto é justamente aquele mosaico – ou aquele arquipélago. Para defendermos nossas ilhas é preciso fazer um exercício de abstração: perceber que o enfraquecimento das demais ilhas (ainda que abominemos seus habitantes e seus códigos) enfraquece a todos, oferece terreno para o avanço dos que não têm um mínimo de compromisso democrático.

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O rebelde desconhecido: Praça da Paz Celestial, Pequim, 1989

Sim, este domingo é um dia triste. Porque muita gente com boas e sinceras intenções, mas sem alfabetização política, sairá às ruas com Ronaldo Caiado e com o Estadão, com Bolsonaro e a Fiesp, com corruptos de carteirinha interessados apenas em tomar posse do butim. Esses brasileiros estão redondamente enganados e também estarão entre as vítimas de nossa plutocracia irresponsável, predadora e violenta.

DA SABOTAGEM À UTOPIA

Estamos diante de uma coleção de sabotagens e sabotadores. Defender vítimas de sabotadores significa defender o próprio território, e não passar um cheque em branco no projeto político de algumas dessas vítimas. Significa salvar um ser humano prestes a ser atropelado (por pior que ele seja), significa que não compactuamos com linchamentos, trucidamentos e pelourinhos políticos.

“Somente aqueles que sejam capazes de encarnar a utopia estarão aptos para o combate decisivo, o de resgatar o quanto de humanidade tenhamos perdido” (Ernesto Sabato, “Antes do Fim”, 1998).

Isso vale para o que o escritor argentino chama de humanidade e vale para esse barco remendado que chamamos de democracia – porque é ela (ou ao menos seus espasmos) que nos permite o exercício pleno dessa humanidade.

5 ideias sobre “Vivemos um arquipélago de democracia – e mesmo esse arremedo corre hoje sério risco

  1. Excelente texto. Compartilhei com entusiasmo, na expectativa de que ele possa atingir a todos meus amigos, muitos de esquerda, outros tantos de direita. Mas amigos… que bom poder ler algo assim… que péssimo saber da impossibilidade de se por em prática, dadas as circunstâncias e o objeto principal dos acontecimentos. Ainda assim, parabéns!

  2. Você é o primeiro a declarar o óbvio: nossa democracia é volátil. às vezes ela existe, outras vezes, não. Desde o primeiro mandato do Lula, discursos internos vindos do PT, quase em off, relatam que não podemos fazer reformas drásticas porque nossa democracia é tenra, frágil. Ao mesmo tempo, ouço quase que um mantra que nossa democracia é forte o bastante para suportar passeatas pedindo impeachment da presidenta! Mas, não é suficiente madura para tolerar 4 mandatos seguidos de governos petistas, não é mesmo?

  3. eu diria que não existe um ESTADO-NAÇAO pleno no brasilzim, mas apenas algumas ilhas… por quê?
    Porque não existem democracias, talvez nunca tenham existido… na realidade, o que existe, de um lado da moeda, é a eterna luta entre as oligarquias, sejam elas de plutocratas, cleptocratas, fascistas burocratas ou populistas, nacionalistas ou oportunistas além dos tradicionais selvagens e tardios capitalistas, claro… Do outro lado, a sociedade de massas comandada pelo dinheiro e pela mídia mainstream… perdidos pelas beiras, alguns buscadores da verdade.

  4. Olá Alceu,
    Bom dia!
    Confesso que antes de fazer esses comentários, postei teu texto sobre os Fukuyama. Tal como coloquei em minha página do facebook, em meio à avalanche de textos iguais, sempre vale divulgar algo que, diferente, contém algo mais que a obviedade.
    De qualquer maneira, resolvi comentar o problema da democracia. Primeiramente vale realçar que há, em ambos os textos, uma preocupação estrutural com a conjuntura, o que torna teus comentários absolutamente pertinentes. Mas, e se não houvesse o mas, os comentários seriam inúteis, ao fim da tempestade alguma lição teremos de ter aprendido. Com medo de me alongar, vou usar o truque dos “itens”:
    1. Retomar Saramago e nos perguntar se democracia se resume ao que estamos aqui defendendo: o tal Estado Democrático de Direito;
    2. Refletir sobre o significado dos partidos políticos e em que medida sua função precípua é administrar o Estado, abandonando as formas mais básicas de exercício de poder, que se vinculam aos chamados movimentos populares;
    3. Colocar em evidência nossas políticas de alianças que, em nome da fragilidade da democracia, parece tornar obvio que entreguemos o ouro para o bandido bem antes que ele nos informe que se trata de um assalto (a imagem não é minha, está em um texto do Lenin);
    Bem… valeu pela conversa.
    Obrigado.

    • Olá, Douglas. Que bom quando o texto motiva contribuições como a sua.

      Olha, ao ler o primeiro item me lembrei da fala do Fábio Konder Comparato no ato pela legalidade na USP. Ele disse que era o caso de se afirmar três princípios que não se efetivaram, de fato, no Brasil: a República, a democracia e o Estado de Direito. Todos interligados. A coisa pública, os poderes que se vigiam (salvo o STF) e essa nossa democracia que está aí. Sem dúvida um arremedo, sem a devida participação popular.

      Quanto aos partidos e à política de alianças, não há como fugir do poder do capital em eleger seus representantes. E dois temas saltam aos olhos nesse sentido: o financiamento privado de campanhas e o poder dos meios de comunicação. (Mas fica mais fácil para a imprensa eleger Lula como vilão.)

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